Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . . PORTARIA Nº 297/2022 O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do Decreto Federal n.º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei Federal n.º 8.934, de 1

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.054 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 . . . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 056/2022, prevê a INEGIXIBILIDADE em conformidade ao disposto no art. 30, II, §1º da Lei n° 13.303/16 e no art. 70, II, §1º do Regulamento Inter

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  155 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº201/2022 – GAB/IMETROPARÁ, de 13 de Dezembro de 2022. Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e; CONSIDERANDO que confere à A