Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2306 OAB/SP 172175 472.01.2002.001188-6/000000-000 - nº ordem 667/2002 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X COMERCIAL PORTO ACO LTDA E OUTROS - Fls. 86 - Vistos. 1. Observando-se a certidão de fls. 75 e seguintes, a falência da executada se deu em data anterior à proposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2080 472.01.2004.001585-2/000000-000 - nº ordem 745/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO BALDACINI X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP - Fls. 53 - Vistos. 1. Observo que o presente feito se encontra suspenso por período superior a um ano. 2. Assim, com fulcro no artigo 265, § 5º, do CPC,

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5054208-67.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: JOCELI FALCHI DE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5195371-98.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISMARA COMANDINI Advogado do(a) APELADO: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128-N OUTROS PARTICI

Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00636 Ap 2287165 0000157-94.2018.4.03.9999 SP 10059832320168260318 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CELSO ANTONIO SORATO ADV : SP076297 MILTON DE JULIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CELSO ANTONIO SORATO ADV : SP076297 MILTON DE JULIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO HARMÔNICO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. I- Os requisitos para a concessão do salário maternidade a trabalhadora rural compreendem a ocorrência do parto e a comprovação de efetivo exercício de atividade no campo. II- O início de prova material, somado à prova testemunhal, formam um conjunto harmônico, apto a demonstrar que a parte autora exerceu ativi

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora em ação previdenciária objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A parte autora foi condenada ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4371 Processo 0007022-66.2014.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi-Guaçu e Sudeste Paulista - SICOOB/CREDIGUAÇU e outro - Luiz Walter Clemonesi Filho (Espolio de) - - Patricia Guerra Savi Clemonesi - Fl.248-Vistos. Ce

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

357 REO 1911755 0005483-81.2011.4.03.6183 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE PARTE A : ROBERTO PACHECO ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 358 AC 1910378 0037271-43.2013.4.03.9999 SP 1200001515 INCID. : EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1674 SANTOS E OUTROS - Fls. 304 - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. e Dil - ADV VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 472.01.1996.000234-8/000001-000 - nº ordem 1819/1996 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DE TRABALHO Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SE