801 resultados encontrados para moacyr augusto dos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 68 Assunto: Roubo; Impetrante: Benedito Aparecido Santana; Paciente: Rodrigo Ramos Cavalcante; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); 0271905-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 008010528.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Waldir Humberto Cássia da Silva;
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 ADVOGADO : 150726/SP - CELSO FORTES PALAU EXECTDO : Nazpauli Empreediemntos e Participações VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000964-62.2011.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA ADVOGADO : 150726/SP - CELSO FORTES PALAU REQDO : Moacyr Augusto dos Santos Junior VARA:VARA ÚNIC
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 606 Francisco Luiz de Andrade - - Benedita de Almeida Andrade - Vistos. Considerando que o Fisco deve eleger entre os contribuintes mencionados no artigo 34 do Código Tributário Nacional, aquele que efetivamente detenha a disponibilidade econômica do imóvel. Oficie-se à Primeira Vara Cível, local, solicitand
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1373 Seguro Social ) - Ofício de pequeno valor expedido. Por medida de celeridade, após 90 dias, diligencie o autor ao Banco do Brasil local, para obtenção do extrato do depósito judicial, apresentando cálculo da parte cabente ao autor e honorários, levandose em conta o saldo de capital. (obs: o INSS e nem o
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 732 em quase sua totalidade, as alegações trazidas às fls. 411/5. Dessa forma, por inexistir amparo legal a sustentar a medida de de mera reiteração de embargos de declaração, nego conhecimento ao recurso. São Paulo, 18/10/2011 (a) Des. Márcio Bártoli, Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: LEANDRO GALATI (OAB: 156792
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1592 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabili
TJSP 09/05/2017 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1096 Nº 0004640-81.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: F. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representant
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2584 Processo 4002448-61.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.O.T. Manifeste-se o executado sobre a penhora de fls. 218 prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/ SP), ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 153365/SP) Processo 4003372-72
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 775 Marinho Marcondes - Paciente: Rogério da Silva Santos - Advogado: Marco Alexandre Marinho Marcondes (OAB: 295424/ SP) 0257580-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: Roberto Fernandes Guimarães - Paciente: Mateus Alexandre Camargo - Advogado: Roberto Fernandes Guimarães (OAB: 15442
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 745 198 - 990.10.079838-3 - Habeas Corpus - Suzano - Relator Edison Brandão - Impetrante: MAURO REINALDO RICARDO Paciente: Anderson Estevam de Sá - Advogado: MAURO REINALDO RICARDO (OAB: 290640/SP) 199 - 990.10.081086-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Cleiton de Campos Borges 200 - 990.10.0