4.460 resultados encontrados para moacyr correa oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 será munida da certidão de crédito emitida no processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. A certidão de crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provim
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento mantido pela eg. Corte a quo, de arquivamento definitivo dos autos e de expedição de certidão de crédito trabalhista, apli
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3994 Ficam V. Sa. intimadas da decisão de ID 19e12b4, "item d" abaixo transcrito: Notificação Processo Nº ACP-0010360-71.2018.5.15.0114 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMATICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RUBENS ROMAO FAGUNDES(OAB: 133906/SP) RÉU CENARIO LEADS LTDA. - ME ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) (d) após,
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 redação dada pela Lei n. 13.467, de 13/07/2017, bem como o laudo 2487 - BRASILIENSE CARGO LTDA. pericial já juntado aos autos, concede-se às partes prazo sucessivo de oito dias, a começar pelo reclamante, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Cumprido, tornem conclusos para homologação. D
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3705 Em face do v. acórdão proferido, ficam mantidos os valores DESPACHO condenatórios da autora. Em face do v. acórdão proferido, ficam mantidos os valores Retome-se o processamento. condenatórios da autora. Intimem-se as partes para pagamento espontâneo do débito, sob Retome-se o processamento. pena de execução direta. Intimem-se as partes para pagamento es
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RÉU RÉU LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA ALVES CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PAINEIRAS MOACYR CORREA(OAB: 35043/SP) PREST SERVICE MAO-DE-OBRA S/C LTDA - ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS SARAIVA - IGNIS SERVICOS - MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP - MARIA HELENA FARIA SARAIVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2191 Despacho Processo Nº
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2084 se que deverá ser este Juízo comunicado da transferência. O OFÍCIO DEVERÁ CONTER O SEGUINTE TEXTO: SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA COMPROVE O EMPREGADOR, EM 20 DIAS, O CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, ISTO É, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 20% dos rendimentos líquidos da executada ( incidindo sobre
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 5174 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS BARROS RÉU: PREST SERVICE MAO-DE-OBRA S/C LTDA - ME e outros (5) advo Processo: 0034200-85.2009.5.15.0095 DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS BARROS RÉU: PREST SERVICE MAO-DE-OBRA S/C LTDA - ME e outros Vistos, etc. (5) Ante a inércia da executada, liberem-se os valores bloqueados ao advo reclamante, prosseguindo-se a execuçã
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2192 kcpv DESPACHO Indefiro por ora o pedido de liberação dos valores penhorados. Intime-se os executados para juntarem aos autos o extrato mensal (30 dias) para verificação das alegações em relação a recebimento de benefício previdenciário. Em 28 de Setembro de 2017. Processo: 0034200-85.2009.5.15.0095 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS BARROS RÉU: PREST SERVICE M
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3190 Na hipótese do exequente ajuizar ação de execução (autuação de novo processo), deverá instruir a inicial com cópia deste, bem como da decisão que homologou os cálculos de liquidação, fazendo o apontamento de qualquer recebimento parcial, a fim de que o Juízo Processo físico nº 0001145-78.2011.5.15.0094 convertido ao PJE. possa apurar o valor da execuç�