269 resultados encontrados para moacyr julio de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1669 a responsabilidade dos demandantes, na utilização do serviço público judicial, e, de outro, a fim de que a pretensão não se caracterize um abuso do direito ou o desvirtuamento da Lei n. 1.060/50, bem como atento(a) ao fato de que o legislador não especificou a “forma como deveria ser dar” a declaração (A.I.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 733 sua maior sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, atualizada monetariamente desde o ajuizamento da demanda, segundo a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros demora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do decurso do prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1068 DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 1039216-10.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1041137-04.2021.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Eduardo Braga Ribas - Antonio Henrique Ribas Filho - - Joao Carlos Braga Ribas - - Martha Braga Ribas - - Ana Lucia Trindade -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 570 da liberdade de ir e vir (art. 5º, inciso XV), já que não trará qualquer benefício patrimonial ao exequente. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Pedido de apreensão do passaporte da executada, suspensão da sua carteir
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 839 Processo 1034841-93.2003.8.26.0100 (processo principal 0011710-09.2003.8.26.0100) (583.00.2003.011710/1) Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo de Babo Mendes - BANCO BRADESCO S/A - Ana Cristina Falletti - Vistos. 1. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 303 indenização por dano moral. A inicial está acompanhada pelos documentos de fls. 10/118. O réu foi citado (fls. 124) e apresentou contestação (fls. 131/147), alegando preliminar de conversão em procedimento ordinário e, no mérito, alega a inexistência de erro médico. Esclarece que foi procurado pela autora em se
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1570 DETRAN, a medida liminar somente poderá ser executada, se o(s) bem(ns) estiver(em) na posse do(a) ré(u). 4. Cite-se, o(a) ré(u) para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial (artigo 285, segunda p
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1448 da não satisfação das parcelas vincendas, as quais, no entanto, são completamente irrelevantes, neste tipo de ação. Todavia, em face de seu lançamento na conta apresentada, ordenou-se a especificação do respectivo percentual diário do deságio. Contudo, a questão será tratada, se o réu manifestar desejo de pa