269 resultados encontrados para moacyr julio de lima carvalho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93,XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 15/2013 deste Juízo, datada de 25.04.2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO, com a finalidade de INTIMAR a parte autora para que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de água,
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1448 diretamente o cancelamento do protesto; H) junte: H1) certidão atualizada (emitida com até 30 dias) do tabelionato de Protesto, a respeito do protesto em litígio; H2) documentos atualizados (emitidos com até 30 dias), expedidos pela Serasa e pelo SCPC a respeito da averbação negativa. 2. A concessão dos benefícios
I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. APROVEITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES. CONCESSÃO DE UMA NOVA APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP 1.485.564-RS. DIREITO ADQUIRIDO AO NOVO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA RECONHECIDA PELA SENTENÇA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000191-60.2013.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301085471 JOEL CARDOSO (SP305103 - HELCIO LUCIANO BARBOZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006536-15.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301085318 MARIA FELIX BERNACER (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000534-02.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE
21.2012.403.6130) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2528 - MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS) X MOACYR JULIO DE LIMA CARVALHO(SP154380 - PATRICIA DA COSTA CAÇAO) Diante do julgamento deste incidente, bem como da decisão nos autos principais, a qual declinou a competência para o Juizado Especial Federal, remetam-se os autos àquele Juízo.Intimem-se. 0004554-76.2012.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000252553.2012.403.6130) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.Intimemse. 0000302-30.2012.403.6130 - VALDIR LOPES FERREIRA(SP287036 - GEORGE MARTINS JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.Intimemse. 0000387-16.2012.403.6130 - JURIMAR SILVA OLIVEIRA X MARIA SONIA MACEDO DE LIVEIRA(SP269227 - KELLY CRISTINA MORY)
0002734-45.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301253021 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JAIR MARCHETO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) 0006168-06.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301253012 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVONE SOARES (SP154237 - DENYS BLINDER) 0004085-80.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/93012
FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.Intimemse. 0000302-30.2012.403.6130 - VALDIR LOPES FERREIRA(SP287036 - GEORGE MARTINS JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.Intimemse. 0000387-16.2012.403.6130 - JURIMAR SILVA OLIVEIRA X MARIA SONIA MACEDO DE LIVEIRA(SP269227 - KELLY CRISTINA MORY)
0001206-50.2012.403.6130 - ALESSANDRA SILVEIRA ZIUKEVICIUS GUERREIRO(PR020251 - NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem a provas que pretendem produzir.Intimem-se. 0001630-92.2012.403.6130 - RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem a provas que pretendem produzir.
0001206-50.2012.403.6130 - ALESSANDRA SILVEIRA ZIUKEVICIUS GUERREIRO(PR020251 - NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem a provas que pretendem produzir.Intimem-se. 0001630-92.2012.403.6130 - RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes especificarem a provas que pretendem produzir.