Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00681 AC 1593089 0007930-76.2010.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV : SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00682 AC 15899986 0007932-46.2010.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ANTONIO MARCOS DIAS ADV : SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APD

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO E EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 0683 AC-SP 1689114 0008282-34.2010.4.03.6183 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:

Publicações Judiciais I ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003592-59.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.003592-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : GUIDA MARIA RODRIGUES PETRONILHO SP251591 GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT e outro(a) SP000030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 634 114904/SP), IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR (OAB 113985/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 4003141-92.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAFAELA GONÇALVES SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 535 penhora ou arresto on line de ativos de pessoas, físicas ou jurídicas. Isso porque a simples quebra do sigilo bancário de qualquer um, feita sem motivo plausível, apenas para garantir um débito, já seria suficiente para a configuração da inconstitucionalidade, eis que, observar-se-ia a violação i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 290 Apelação / Reexame Necessário 0015778-18.2010.8.26.0565 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0007769-17.2011.8.26.0053 0041865-92.2010.8.26.0053 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0118989-15.2007.8.26.0003 (990.09.236145-7) 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Pires de Araújo Apelação

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação quanto ao pedido de desaposentação e extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à pretensão de repetição das contribuições previdenciárias, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de maio de 2016. Rodrigo Zac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 467 0002125-58.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Paulo Eduardo Razuk - Revisor Rui Cascaldi - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Luiz Augusto de Souza Pereira Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 69) - Advogada: Patrícia Lafani Vuci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 976 Mara Ferreira (OAB: 277927/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 114) - Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) (Fls: 10) Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) (Fls: 10) 0001812-97.2009.8.26.0637 (990.10.053627-3) - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano, Revisor: Des.: De Santi Ribeiro - Apelante: