173 resultados encontrados para moacyr silva junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1101 D.J.: 2.3.2022) Ante o exposto, à luz do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, recebo o agravo de instrumento com efeito ativo a fim de que, liminarmente, a suspensão do processo seja levantada. Comunique-se o MM. Juízo a quo. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Intimem-se. - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1858 Processo 0010967-65.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Marcos dos Reis Bonfim - Assim, ACOLHO os embargos de declaração da Defesa para modificar a decisão de fls. 136 e para manter o regime aberto para o cumprimento do restante da pena, com as condições anteriores e que o sentenciado já
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1562 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP) Processo 1027137-75.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Severina Amelia de Sousa - Instituto de Responsabilidade Soc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 908 Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025257-16.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Lucia Elena da Luz Marson; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Cecilia Gould Nakano; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agra
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3452 pedido em âmbito administrativo, comunicando-lhe, ainda, a dispensa da remessa de informação a este Juízo a qual deverá ser encaminhada diretamente à pessoa interessada (sentenciado). Cópia desta decisão servirá de ofício a ser encaminhada por e-mail.No mais, não havendo outras providências a serem
TJSP 27/09/2018 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1318 Nº 1028136-69.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Adinalva da Silva Morais (Justiça Gratuita) - Agravada: Luciana Vieira d
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1184 geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 2117
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 835 Nº 0047420-56.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Domingos dos Santos - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1198 Processo 3021611-53.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T. C. da S. - - F. D. C. - Intimar os defensores para apresentar os memoriais dentro do prazo legal. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP) Processo 3026063-
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 678 Nº 9092402-11.2004.8.26.0000 (994.04.053222-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Michel Willians Candido - Apelante: Marcos Alves Ribeiro - Apelante: Eliane Aparecida Ribeiro da Silva - Apelante: Edson Salustiano Silva - Apelante: Berenice Carvalho de Oliveira - Apelante: Jeferson Antonio Horcimski - Apelante: Leonel Leonardo de M