Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0441 PROCESSO: 0026366-49.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SEVERINO PEREIRA BARBOSA ADV. SP169578 - NATÉRCIA MENDES BAGGIO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0442 PROCESSO: 0027515-17.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO RECTE: MARIA DE FATIMA MOTA ARAUJO ADV. SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: NEUSA LORANG DE ANDRADE ADVOGADO: SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0030420-29.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: RUY VAZ DO AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 00305

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISVALDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP292369-ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014269-40.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO APARECIDO ROQUE ADVOGADO: SP292369-ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030742-83.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACYR T

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005111-03.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6310018454 AUTOR: CLAUDIO COLANGELI (SP255134 - FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. 0001940-33.2018.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 23 de maio de 2014. (data do julgame

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, onde se lê: “Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a: (1)conceder, desde a data da realização da perícia médica judicial (25/11/2017) o benefício de auxílio-doença, com DIP em 01/06/2017, devendo mantê-lo por 1 (um) ano após o trânsito em julgado desta ação; e (2)reembolsar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). (...). São devidos os valores atrasados do auxílio-doen

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005949-14.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310018977 - FERNANDO DA SILVA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. 0007105-03.2014.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310019204 - MARIA VITORINA DE LIMA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002958-26.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310009808 AUTOR: EURIDES SILVA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Incialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que foram preenchidos os requisitos presentes no artigo 4º da Lei Federal nº 1.060/50. Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, determino a expedição de C

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003366-85.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310002877 AUTOR: TEREZINHA PERINI (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004921-40.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310002853 AUTOR: PAULO CESAR CASSIN (SP112762 - ROBERTO MACHADO TONSIG) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o impedimento desta Relatora para o julgamento do feito em grau de recurso, posto que atuei no Juízo de origem, redistribua-se o feito a outra Turma Recursal. Intimem-se. 0052065-08.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301095514 RECORRENTE: EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA ANNUNCIATO (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO, SP324793 - PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL