CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4769 8020260-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Yenny Lucia La Rosa Zapata Reu: Yuri Jiquiri De Freitas Da Silva Advogado: Charles Sacramento Dos Santos (OAB:BA10733) Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3927 ADV: MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB 52632/BA), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 19114/BA) - Processo 0502276-65.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DANIEL CRUS ALVES JUNIOR e outro - Vistos... Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instru�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4048 ADV: BRUNA LUIZA DOS SANTOS LUCAS (OAB 30352/BA) - Processo 0700093-69.2021.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: PAULO CESAR VIEIRA NEVES - Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de PAULO CÉSAR VIEIRA NEVES, pela prática do crime definido no art. 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2949 1ª VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2022 ADV: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB 49808/BA), JALBA SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 15882/BA) - Processo 0329779-45.2019.8.05.0001 - Procediment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1516 Advogado(s): MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB:BA52632-A), CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA10733-A) DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento com pedido liminar interposto por YENNY LUCIA LA ROSA ZAPATA, contra decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Lauro de Freitas-Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1552 Ao fim, foi denunciado pelo MP como incurso no crime previsto no artigo 147, CP, em continuidade delitiva (artigo 71, CP), combinado com o artigo 65, da Lei de Contravenções Penais, ambos em concurso material (artigo 69, CP), em situação de violência doméstica, na forma do artigo 7º, II da Lei 11.340/06. A denúncia foi recebida em 07/04/2021, tendo o denunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 375 ADOLFO RAMOS CANGUSSU (OAB 412855/SP) Processo 1006212-89.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Luiz Fuzetti Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 202/224: anote-se. No mais, observo que já há cumprimento de sentença em andamento, feito sob nº 0006649-50.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 447 Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; 1.1 - PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: para os futu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 505 de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-