Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16019 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Assim, conhece-se dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários interpostos pelo 4º reclamado, Consórcio CST Linha 13 Acórdão Jade Lote 02, e pelo 2º reclamado, Consórcio Camargo Corrêa / Constran - Programa de Mobilidade Urbana, para excluir da

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 15996 Assim, conhece-se dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários interpostos pelo 4º reclamado, Consórcio CST Linha 13 Acórdão Jade Lote 02, e pelo 2º reclamado, Consórcio Camargo Corrêa / Constran - Programa de Mobilidade Urbana, para excluir da condenação a indenização por dano moral; D�

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 1675 -DF CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por POSTO ISSO, resolve a Egrégia 5.ª Vara Trabalhista de Taguatinga CONSÓRCIO HP ITA (“URBI – MOBILIDADE URBANA”) para, no -DF CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por mérito, ACOLHÊ-LOS para retificar o erro material constatado CONSÓRCIO HP ITA (“URBI – MOBILIDADE URBANA”) para

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Desse modo, não merece reparo a r. sentença nessa parte. 15984 Assim, conhece-se dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários interpostos pelo 4º reclamado, Consórcio CST Linha 13 Jade Lote 02, e pelo 2º reclamado, Consórcio Camargo Corrêa / Constran - Programa de Mobilidade Urbana, para excluir da

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16007 concessão da Justiça Gratuita somente àqueles que estiverem acompanhados pela entidade sindical, conforme § 4º do art. 99 do CPC de 2015. Além disso, a proteção almejada pelo inciso LXXIV do art. 5°, da CF é ampla, exigindo apenas a comprovação de hipossuficiência econômica do requerente. Desse modo, não merece reparo a r. sentença nessa parte. Assim,

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 15985 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC de 2015. Acórdão ASSINATURA Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Benedito Valentini. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Marcelo Freire Gonçalves (Relator), Iara Ramires da Silva de Cas

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16031 reclamado, Consórcio Camargo Corrêa / Constran - Programa de Mobilidade Urbana, para excluir da condenação a indenização por dano moral; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para deferir 10/12 de férias proporcionais Cabeçalho do acórdão e 9/12 de 13º salário proporcional; homologa-se a renúncia sobre o direito material r

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 315 Ministério Público do Trabalho - PJ Por fim, mais uma vez, aduzo que a linha de decisão deste magistrado está fundamentada na curta duração do movimento - um dia - e na falta de demonstração de que o serviço suspenso coloque Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LIMEIRA em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. POD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1317 SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP) Processo 1008363-91.2021.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000711.50.2021.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense/ SP) - R.M. - - D.S.M. - Vistos. Cumpra-se e devolva-se, observando-se o comunicado CG 1.951/2017. ADV: GIULIA ZAPPALE

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16008 conforme fundamentação do voto. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princíp