Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 943 esvaziamento do conteúdo do recurso de agravo de instrumento, em virtude da superveniência da sentença de mérito, quais sejam: a) o da cognição, segundo o qual o conhecimento exauriente da sentença absorve a cognição sumária da interlocutória, havendo perda de objeto do agravo; e b) o da hierarquia, que pressupõe a pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 820 de Jesus - Agravante: Ivani de Fátima Chaves Schuwenck de Jesus - Agravado: Geraldo dos Santos Pires - Agravada: Vilma Lucia Domingues Pires - Vistos. Fls. 120/121: Aprecio o pedido de efeito suspensivo. Não evidenciada a plausibilidade do direito alegado, uma vez não observadas as hipóteses do artigo 125, do CPC, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 820 de Jesus - Agravante: Ivani de Fátima Chaves Schuwenck de Jesus - Agravado: Geraldo dos Santos Pires - Agravada: Vilma Lucia Domingues Pires - Vistos. Fls. 120/121: Aprecio o pedido de efeito suspensivo. Não evidenciada a plausibilidade do direito alegado, uma vez não observadas as hipóteses do artigo 125, do CPC, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 820 de Jesus - Agravante: Ivani de Fátima Chaves Schuwenck de Jesus - Agravado: Geraldo dos Santos Pires - Agravada: Vilma Lucia Domingues Pires - Vistos. Fls. 120/121: Aprecio o pedido de efeito suspensivo. Não evidenciada a plausibilidade do direito alegado, uma vez não observadas as hipóteses do artigo 125, do CPC, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3262 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, além de constituírem advogados para patrocinar seus interesses, arcaram com trabalho técnico sabidamente oneroso para ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2742 fls. 27, converto tal obrigação de fazer em execução de dívida certa, no valor total atualizado de tais débitos. Assim sendo, providencie o exequente a consulta do valor atualizado dos débitos juntando-a nos autos do processo, no prazo de trinta dias. Após, prossiga-se a execução, expedindo-se o man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 784 em face de decisão proferida em ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, autos nº 102823089.2019.8.26.0577, que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, a fim de determinar que a ré restabeleça imediatamente o plano de saúde da autora, nas mesmas condições anteriores, a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1989 do bem sem ônus, pagar a integralidade da dívida (consoante entendimento do STJ, ao julgar o REsp 1.418.593/MS, sob o regime dos recursos repetitivos), nestes autos, sob pena de consolidação da posse e propriedade em favor da promovente (art. 3º, § 1º e 2º do Dec. Lei 911/69, com redação da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 784 em face de decisão proferida em ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, autos nº 102823089.2019.8.26.0577, que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, a fim de determinar que a ré restabeleça imediatamente o plano de saúde da autora, nas mesmas condições anteriores, a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 414 assim deseje. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB