Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 OS, POIS SUA ACAO FOI CAUSA DIRETA DO EVENTO, E NAO VISLUMBRO QUA LQUER CAUSA DE ROMPIMENTO DO NEXO, ISSO PORQUE NAO EXISTE PROVA D E QUE A VITIMA TENHA DADO CAUSA AO EVENTO OU AINDA CONTRIBUIDO MI NIMAMENTE. III - DANO MATERIAL EM RELACAO AOS DANOS MATERIAIS, TR OUXE A COLACAO OS ORCAMENTOS DE FLS. 28/31, SENDO QUE O MENOR VAL OR PERFAZ A QUANTIA DE R$ 1.400,00 (FLS. 28

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 750 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do para Pará, para os devidos fins. 4Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito. PROCESSO: 00172003820148140301 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1298 acentua na Introdu??o, quanto a ?Prova Jur?dica?: ?Fazer aprovar significa a produ??o de uma esp?cie de simpatia, capaz de sugerir confian?a, bem como a possibilidade de garantir, por crit?rios de relev?ncia, o entendimento dos fatos em sentido favor?vel (o que envolve quest?es de justi?a, eq?idade, bem comum etc.)?. (Introdu??o ao Estudo do Direito. T?cnica, Decis?o, Domina??o. Tercio Sampaio Ferraz J

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 929 desequil?brio patrimonial. Em raz?o d?sse mesmo desequil?brio, surge o problema de dois patrim?nios interligados por esse duplo fen?meno: o de enriquecimento, de um lado; e do empobrecimento de outro. A ordem jur?dica n?o poderia permanecer indiferente ante um deslocamento de riqueza imotivado, causando um desequil?brio injusto?. (Curso de Direito Civil. Tomo V. Miguel M? de Serpa Lopes. Rio de Jane