CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5197 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8151349-27.2022.8.05.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de BUSCA E APREENS�

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1661 autônomo, razão de não o aplicar (declaração incidental de inconstitucionalidade). O art. 114, VIII, CR, estabelece regra de GUILHERME ARAUJO RAMOS competência, não de definição de fato gerador, de modo que, ao Servidor dizer decorrentes das sentenças que proferir, em nada altera o Sentença momento de incidência da contribuição previdenciária, o pagam

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1031 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-A) REU: DEILDES DE JESUS ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Visto etc. A parte autora utilizou-se dos serviços da EBCT para notificar a parte ré, a fim de comprovar a sua mora. O §2º do art. 2º do Dec-Lei 911/67 prescreve: “A mora decorrerá do sim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 39 Considerando a certidão de ID 196786962, DECRETO a REVELIA da Ré, sem, contudo, a incidência do efeito da presunção da veracidade, por tratar a lide de direitos indisponíveis. Em seguida, intime-se a parte Autora, através de seu advogado, via DJe, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Púb

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 585 Número do processo: 0840768-45.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO FELIPE REIS PINTOOAB: 5799PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROBERTO ROMAOOAB: 209551/SP Participação: ADVOGADO Nome: EDIELEN DE JESUS COSTAOAB: 24297/PA Participação: RÉU Nome: ROSIVALDO GEMAQUE LEALPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1397 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Adilson Ambrosio Tognelli ADVOGADO : 437173/SP - Priscila Ferreira de Sousa de Deus REQDO : Emparsanco S/A ADVOGADO : 105096/SP - Eduardo Simoes Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025872-25.2021.8.26.0564 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Eduardo Vasques G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1680 de 09.12.2009).Efetuada a purgação da mora, intime-se o(a,s) locador(a,es)/autor(a,es) a se manifestar sobre o pedido e o respectivo valor depositado em 05 dias. Se não concordar, deverá, desde logo, justificar eventual diferença apurada. Assim ocorrendo, intime-se o locatário a complementar o depósito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1775 Alega o(a) acionante que celebrou contrato com o(a) requerido(a) para aquisição do bem descrito na inicial, qual seja, veículo MARCA: GM - CHEVROLET MODELO: AGILE LTZ 1.4 MPFI 8 ANO/MODELO: 2011 COR: CINZA PLACA: NZN4G92 RENAVAM: 000429623313 CHASSI: 8AGCN48X0CR119750, mediante o contrato n° 20032844917. Aduz, ainda, que o(a) acionado(a) não cumpriu com sua obriga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 24 ACIONANTE: JUCILENE SANTOS DOS SANTOS ACIONADO: LEO DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Vistos, Trata-se a demanda de Reconhecimento e Dissolução de União Estável movida por JUCIELENE SANTOS DOS SANTOS em face de LÉO DE OLIVEIRA SANTOS, tendo este arguido, preliminarmente, na peça contestatória, a ocorrência de continência em face da Ação Declaratória de União Est�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5468 CURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - AI: 80365954620208050000, Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034919-63.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA