Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002988-51.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ROBERTO ZITO SARAIVA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOAUTOS N.º: 00029885120134036100AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ROBERTO ZITO SARAIVAREG. N.º: ________ / 2013DECISÃO EM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARCuida-se de Ação de Busca e Apreensão do veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Classic, cor prata, chassi n.º 8AGSB19Z03R119424, ano de fabricação 2002, modelo 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 754 MARTINS (OAB 104784/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), ITAPEMA REZENDE REGO BARROS JUNIOR (OAB 149153/SP), ITAPEMA REZENDE REGO BARROS (OAB 32089/SP) Processo 0002267-68.2019.8.26.0554 (processo principal 1017723-17.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ANDREZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOAUTOS N.º: 00144971320124036100AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOSÉ ANTONIO SANTOS PINHEIROREG. N.º: ________ / 2012DECISÃO EM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARCuida-se de Ação de Busca e Apreensão do veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Classic, cor branca, chassi n.º 9BGSB19E03B145356, ano de fabricação 2002, placa CZZ1933, Renavan 794912230, com a conseqüente entrega do bem aos depositários Srs. Marcel Alexandre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOAUTOS N.º: 00144971320124036100AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOSÉ ANTONIO SANTOS PINHEIROREG. N.º: ________ / 2012DECISÃO EM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARCuida-se de Ação de Busca e Apreensão do veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Classic, cor branca, chassi n.º 9BGSB19E03B145356, ano de fabricação 2002, placa CZZ1933, Renavan 794912230, com a conseqüente entrega do bem aos depositários Srs. Marcel Alexandre

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 25687 VOTOS ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por JOSE ROMEU DA SILVA para determinar a desconstituição da penhora sobre o veículo da marca General Motors, modelo Corsa Classic LIFE, 2009/2009 - Placa ENT 0287 - chassi nº.: 9BGSA1910AB13

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Acórdão 25690 Relator mabs VOTOS ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por JOSE ROMEU DA SILVA para determinar a desconstituição da penhora sobre o veículo da marca General Motors, modelo Corsa Classic LIFE, 2009/2009 - Placa ENT 0287 - c

Publicações Judiciais I ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, Fls. 96: Defiro a carga dos autos à Defesa de FABIO DOS SANTOS ARAUJO pelo prazo de cinco dias. Intimese. São Paulo, 26 de junho de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23130/2013 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006043-79.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.006043-7/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI WILSON ROBERTO ROSILHO e outro KAYONARA SORY ME

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 614 de Drogas - RÉU: LUAN COSTA - Designo audiência de instrução a ser realizada por meio de videoconferência (Sistema Webex, conforme Portaria n° 640/2020 do TJCE) para o dia 09/12/2020 às 13:15h, através do link:https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?M TID=m54beece88d8a4b35698908d654e0d072 ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0245605-42.2020.8.06.0001 - Pro

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa incapaz para a vida independente e para o trabalho ou pessoa idosa, bem como ter renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo, nos termos do parágrafo 3º, do referido artigo. Com a edição da Lei nº 10.741/2003, considera-se pessoa idosa para fins de concessão do benefício de prestação continuada, aquela que possua 65 anos de idade. O parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742/93 já teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN nº 1.232-1, no e

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa incapaz para a vida independente e para o trabalho ou pessoa idosa, bem como ter renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo, nos termos do parágrafo 3º, do referido artigo. Com a edição da Lei nº 10.741/2003, considera-se pessoa idosa para fins de concessão do benefício de prestação continuada, aquela que possua 65 anos de idade. O parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742/93 já teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN nº 1.232-1, no e