Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4486 065/133 ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam portadores de deficiência) Presidência - TJRR Boa Vista, 4 de fevereiro de 2011 Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções _________________________________________________________________________

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4807 068/168 ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de junho de 2012 Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções ____________________________________________________________________________________.

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4918 359/370 Defensoria Pública Boa Vista, 23 de novembro de 2012 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções _________________________________

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 363 26 1 Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas. 2 Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 3 Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4 Conflitos sociais e mecanismos de resolução

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 71 Controles internos. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Ombudsman. Controle jurisdicional. Sistemas. Inafastabilidade. Inexigência de esgotamento da via administrativa. Alcance. Consequências. Administração em juízo. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. 16 Improbidade administrativ

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4807 163/168 Regime jurídico dos atos e contratos do falido. 9.6 Regime jurídico dos credores do falido. 9.7 Recuperação judicial. 9.8 Recuperação extrajudicial. 9.9 Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. DIREITO AMBIENTAL: 1 Direito ambiental constitucional. 1.1 Meio ambiente como direito fundamental. 1.2 Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. 1.3 Competências ambientais legislativa e material. 1.4

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1816 26 ANEXO II CRONOGRAMA ESTIMADO EVENTO DATA Primeira etapa – prova objetiva seletiva 6/3/2016 Segunda etapa – prova escrita – prova escrita discursiva 6/5/2016 Segunda etapa – prova escrita – prova escrita prática de sentença 7 e 8/5/2016 Terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 906 28 ANEXO MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções ______________________________________ ________________________________________

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 274 Sentença transitada em julgado configura-se uma medida temerária. Não obstante o poder de cautela conferido ao Juiz, sua criatividade Vistos etc. encontra limites, mormente quanto à antecipação de medidas Alega o reclamante que desde 26/01/2009 trabalhava como constritivas na etapa da tutela cognitiva. terceirizado para a reclamada INTERCEMENT BRASIL S.A.. Que

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 53 econômico. Ordem econômica. Fundamentos. Valorização do trabalho humano e liberdade de iniciativa. Compatibilização. Princípios. Soberania nacional. Propriedade privada. Função social da propriedade. Livre concorrência. Defesa do consumidor. Defesa do meio ambiente. Redução das desigualdades regionais e sociais. Tratamento favorecido para as empresas de pequen