21 resultados encontrados para modelo de custeio. precedente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/09/2018 - Pág. 2858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2858 SUPERIOR PROBLEMA DE SAÚDE QUE NÃO A INCAPACITA PARA O TRABALHO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA PRELIMINAR AFASTADA E RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - C
TJSP 23/10/2018 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1808 RETRATANDO A OBRIGATORIEDADE DO ADQUIRENTE AO CUSTEIO DA CORRETAGEM, QUE NÃO CUMPRIU A EXIGÊNCIA ESTABELECIDA PELA CORTE SUPERIOR. FALTA, NA ESPÉCIE, DE CLARA INDICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. INDICAÇÃO, NO QUE TOCA À ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA, QUE SUPLANTA A ABUSIVIDADE DO ENCARGO (TEMA 938, STJ). CORRETA RESTITUIÇ�
TJSP 13/08/2019 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2214 Colégio, sala 315 Nº 1013590-87.2015.8.26.0006/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: H. M. de S. L. - Embargdo: L. P. de S. L. (Menor(es) representado(s)) -
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2154 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: F
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1808 o desbloqueio Renajud, conforme ofício de fls. 49/50. Considere-se a presente sentença transitada em julgado na data de sua publicação. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/ SP) Processo 1034835-19.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alie
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2367 DE COBERTURA DO ATENDIMENTO QUE IMPLICA EM DESCUMPRIMENTO DO PRÓPRIO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETIVO PRIMORDIAL É VOLTADO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA VIDA E SEGURANÇA DO BENEFICIÁRIO DIANTE DA PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O HOME CARE, CONSIDERANDO-SE, AINDA, A IDADE DA AUTORA E A ENFER
TJSP 15/06/2021 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2232 DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Scatena
TJSP 15/06/2022 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1352 Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1023425-02.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Silvana do Prado Firmino - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Doneg�
TJSP 13/04/2022 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1540 DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADOS OS ACLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA -
TJSP 09/10/2018 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1937 DECISÃO ANULADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E