Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301629655 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DES PACHO INTIME-SE O REQUERIDO, POR A.R., ACERCA DA SENTENCA PROLATA DA. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DESAPENSE-SE O PRESENTE FEITO DO PROCESSO N. 201502246400. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA RK NR. PROTOCOLO : 224640-88.201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2104 8.4 Os Grupos de Estudos e os de Pesquisa serão abertos de maneira gradual, com seleção dos demais integrantes mediante chamada interna, considerando as possibilidades estruturais. 8.5 Casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Coordenação do CEAF. Salvador, 21 de novembro de 2022 TIAGO DE ALMEIDA QUADROS Coordenação do CEAF 9. CRONOGRAMA ATIVIDADE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4299 JULGAMENTO DO DC-1000295-05.2017.5.00.0000. onerosidade excessiva para o consumidor, visto que houve a COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. CLAUSULA REBUS SIC majoração de mensalidades a valores exorbitantes. Incidência dos STANTIBUS. TEORIA DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE enunciados previstos nas Súmulas 5 e 7 do STJ. 4. Uma vez EXCESSIVA. TRANSCENDÊNCIA. Não há

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7358 respectivos dependentes, ou em maior risco, evitar a alienação da PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO DO PLANO DE carteira ou a liquidação extrajudicial pela ANS". SAÚDE. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE Tudo, culminando na alteração na cláusula 28ª do ACT 2017/2018. CUSTEIO DEFINIDA POR ESTA C. CORTE SUPERIOR NO Como se não bastassem os dados ap

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5156 EXCESSIVA. TRANSCENDÊNCIA. Não há transcendência da aplicada a Súmula 7/STJ quanto à alínea "a", fica prejudicada a causa quando a decisão do Tribunal Regional julga improcedente o divergência jurisprudencial, pois as conclusões divergentes pedido de restabelecimento da cláusula que previa a ausência de decorreriam das circunstâncias específicas de cada

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 148 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES A reclamante alega que o acórdão é omisso e contraditório na medida em que reconheceu que o contrato de trabalho da reclamante é regulamentado pelo Regulamento de Pessoal da reclamada e pelo Plano de Cargos e Salários 2009 e, no entanto, foi omisso na análise de dispositivos do Plano de Cargos e Salários Os

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 13310 ora determinados após a disponibilização das informações. Não E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS poderá, em tal caso, ainda, haver posterior cobrança retroativa PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EM EMPRESAS do período em que não houve o desconto por atraso na QUE disponibilização das informações; (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESS

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10518 voltem a gozar, sem qualquer restrição, das coberturas que até Alega que o autor pretende um contrato desproporcional e atípico, então usufruíam. estabelecendo condições que onerem tão somente a parte ré, e deixando de lado a mutualidade e a boa fé. A reclamada informa que não é uma operadora do plano de saúde, participando tão somente de sua gestão.

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2282 18060613451168800 Notificação Notificação 18031214014949700 Propostas Técnicas Documento Diverso 000012846390 000011993570 18060613451141500 Mandado Mandado 18031214014068700 Contrato Social Contrato Social 000012846389 consulta infojud 000011993561 18060613374659100 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18031214012962200 000012846226 e Previdên

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2284 18060613451168800 Notificação Notificação 18031214014949700 Propostas Técnicas Documento Diverso 000012846390 000011993570 18060613451141500 Mandado Mandado 18031214014068700 Contrato Social Contrato Social 000012846389 consulta infojud 000011993561 18060613374659100 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18031214012962200 000012846226 e Previdên