Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 IZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO CONSUB STANCIADOS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. PARA A FIXACAO DA P ENA-BASE, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS NO AR TIGO 59, DO CODIGO PENAL: NR. PROTOCOLO : 220317-71.2011.8.09.0180 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL V

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ZO O COMPETENTE PARA AUTORIZAR POSSIVEIS SAIDAS DO ESTABELECIMENT O PRISIONAL. LOGO, ENTENDO QUE ESTE JUIZO NAO E COMPETENTE PARA P ROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA PARA ANALISAR O CASO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A GOIANIA/G O PARA AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR CONVENIENTES. CUMPRA-SE. RIO VE RDE /GO, 7 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO ALVARE

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 VITIMA ADV ACUS : GILBERTO LUCIO DE SOUZA BARBOSA : 17935 GO - FLAVIO FURTUOSO DA SILVA 26061 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR 31003 GO - VANESSA ANTUNES DE BRITTO 27964 GO - EUNICE SILVA RODRIGUES 29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES 156685 SP - JOAO DANIEL RASSI 220282 SP - GAUTHAMA CARLOS C.F. DE PAULA 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS AR TIGOS 157, 3, IN FINE, C/C ARTIGO 14, II, COMINADO COM O ARTIGO 6 5, III, D, TODOS DO CODIGO PENAL CONSIDERADO O PRINCIPIO DA INDI VIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO, CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA RIO VERDE, 17 de mar�

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESTA DECISAO AO TRE/GO; B) PREENCHA-SE O BOLETIM INDIVIDUAL COM SUA CONSEQUENTE REMESSA AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO E INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; C) EXPECAM-SE OS OF ICIOS E COMUNICACOES DE PRAXE; D) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; E) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; F) EXPE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MATIAS TELES DE ANDRADE : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA PARA, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L PARA CONDENAR MATIAS TELES DE ANDRADE E SUBMETE-LO AS SANCOES P REVISTAS NOS A

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ADV ACUS : 49959 GO - ISADORA DE OLIVEIRA PIRES 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA 54144 GO - ITAMAR DE MORAES CARDOSO 41140 GO - ANA CAROLINA SILVA CORREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA O FIM DE: - CONDENAR O ACUSADO DEUSIMAR DE JESUS S ANT

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO, CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. NR. PROTOCOLO : 240526-59.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUDISTONE DA SILVA ACUSADO : SEVERINO BISPO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARN

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : FICA INTIMADO A PROCURADORA DOS SENTENCIADOS DA SENTENCA DE FLS. 244 A 297, A SEGUIR DESCRITO 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO FORMU LADA NA DENUNCIA, PARA: - CONDENAR O ACUSADO LUCAS CARDOSO DA SIL VA E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155, 1 E 4, V, D O CO

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PENAL, ANTE A AUS ENCIA DE PROVAS DE QUE OS REUS CONCORRERAM PARA A INFRACAO PENAL, BEM COMO POR NAO EXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR OS ACUSADOS MARCO ANTONIO DA COSTA JUNIOR E WESLEY LEI TE NAVARRO E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 3, IN FINE, C/C ARTIGO 14, II, TO