62 resultados encontrados para modificacao da pena. com efeito - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERAD O PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDE NTES CRIMINAIS, NOTO PELA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 49/52 ), QUE O ACUSADO E PRIMARIO E NAO RESPONDE A NENHUMA OUTRA ACAO P ENAL, O QUE LHE E FAVORAVEL. NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSI BILITEM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E NEM A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 , NAO IMPORTARA MODIFICACAO DA PENA. COM EFEITO, ATENTA AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. AUSENT ES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, PREVISTA, NO ARTIGO 62, INCISO I, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QU AL, AUMENTO EM 06 (SEIS) MESES, PASSANDO-A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 162977/2018 COMARCA DE SILVANIA FÓRUM - AVENIDA DOM BOSCO QD 13 LT 10/22 S/N PARQUE RESIDENCIAL A CEP - 75180000 TEL: 3332-1226 - FAX : 3332-1226 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4208666 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 146517-11.2017.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 58449-22.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JAIR BRASIL DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 085.16 PROTOCOLO N. 201600584491 ACUSADO(S): JAIR BRASIL DE AGUIAR DESPACHO CIENTE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE FLS. 15/17. SI LVANIA-GO, 07 DE MARCO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 THALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14787-37.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INVESTIGACAO VITIMA : JOSE NETO DA SILVA INVESTIGADO : IGNORADO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E RECONHECO A AUS ENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR B EM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO O ART. 28
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NSTITUI PELO DESCONTROLE EMOCIONAL EM RELACAO A VITIMA POR NAO AC EITAR O TERMINO DO RELACIONAMENTO, O QUE NAO O BENEFICIA. AS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME SAO AS INERENTES AO TIPO PENAL, DE MODO QUE N AO ALTERARAO A DOSIMETRIA DA PENA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, O QUE NAO O PREJUDICA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O CONTRIBUIU PARA A PRATICA DA CONDUTA DEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : EZIEL RODRIGUES DOS SANTOS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : INTIMO AS ADVOGADAS NOMEADAS A RETIRAREM A RESPECTIVA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS NA ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 322113-43.2016.8.09.0144 : 463 : ACAO PENAL : MARLENE CARDOSO DOS SANTOS MARIUZA DOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 O COMANDO ASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLICANA, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE. EXPECA-SE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/CNJ. CI ENCIA PESSOAL AO R. DO MINISTERIO PUBLICO. DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S CAUTELARES NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIV IDADES E TAMBEM A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 2) PROIBICAO DE FREQ UENTAR BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; 3) RECOLHIMENTO DOMICI LIAR DIARIO A PARTIR DAS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS. EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================