121 resultados encontrados para modificar as condicoes estabelecidas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DESTA URBE. ANALISANDO DETIDAMENTE O S PRESENTES AUTOS, VICEJO QUE O PRESENTE REEDUCANDO INGRESSOU NO PRESIDIO LOCAL AOS 19 DE OUTUBRO DE 2015, EM DECORRENCIA DE PERMU TA COM OS DETENTOS PAOLO CESAR DEMURO E IGOR IZIDIO DE OLIVEIRA F REIRE, CONFORME OFICIO DE FLS. 04 DO APENSO PERMUTA, SENDO QUE E DE CONHECIMENTO DESTA MAGISTRADA QUE O PRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ER SUA PENA ABREVIADA EM RAZAO DAS HORAS TRABALHADAS. O SENTENCIA DO SOLICITA ALTERACAO EM SEU HORARIO DE ENTRADA PARA O PERNOITE N O PRESIDIO EM VIRTUDE DO TRABALHO EM SUA BORRACHARIA, O QUAL REQU ER DO REEDUCANDO QUE TRABALHE ATE MAIS TARDE E, INCLUSIVE, AOS DO MINGOS, RAZAO PORQUE SOLICITA, TAMBEM, QUE POSSA SE AUSENTAR AOS DOMINGOS A PARTIR DAS 06H00MIN. EXAMINANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS N 2016.00.69516-1 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO, PARA QUE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SE JA SUBSTITUIDA POR PRESTACAO PECUNIARIA (FLS.160). O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO (FLS. 162). A LEI D E EXECUCAO PENAL LEP PERMITE QUE O JUIZ DA EXECUCAO POSSA ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE ACORDO COM O QUE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 337634-90.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY VICENTE DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201403376349 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS CINCO DI AS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/02/2016 ), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENT E SE ENCONTRAVA O DR. LEONARDO FLEURY CURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 LVES. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA, DEVENDO OS CONDUZIDOS SER EM POSTOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, CASO NAO ESTEJAM PRESOS POR OUTRO MOTIVO, BEM COMO LAVREM-SE OS TERMOS DE COMPROMISSO E DE L IBERDADE PROVISORIA. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERIT O POLICIAL. EM TEMPO, JUNTE-SE COPIA DO PRESENTE AUTO A EXECUCAO PENAL DE JOSE RENES. CUMPRA-SE. NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 295513-98.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, HOMO LOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 17/18. CONFORME DISPOE ART. 116 DA L EP O JUIZ PODERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O REEDUCANDO CARLOS ROBERTO DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, RE QUEREU ATRAVES DE SUA DEFENSORA, AUTORIZACAO PARA TRABALHAR AOS F ERIADOS. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 1.142). E O RELATORI O. DECIDO. INICIALMENTE DESTACO, QUE COMPETE AO JUIZO DA EXECUCAO MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO, DECIDO O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 0 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITO CONSUBSTANCIADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITAC AO DE FINAIS DE SEMANA (FL 03 EXECUCAO PENAL, VERDE) DIANTE DAS INFORMACOES E PROVAS TRAZIDAS PELO SENTENCIADO, VERIFICA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 129661-05.2012.8.09.0028 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LUIZ ROSA DESPACHO : PROCESSO N 201201296611 D ESPACHO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA S (FLS. 76/77). DESIGNO O DIA 30/04/2015 AS 10 :05 HORAS PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUELIO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29.06.2017 , AS 10:10. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182088-90.2016.8.09.0172 : 149 : ACAO PENAL : ROSELINO ALEXANDRE MARQUES ADEMIR NOGUEIRA ANDRADE VITIMA : SANDRO G