2.130 resultados encontrados para modificativas ou extintivas - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1802 MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP) Processo 0001780-17.2009.8.26.0080 (100.01.2009.001780) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cabreúva - Vistos. Diante do tempo decorrido entre a cota retro e o presente despacho, abra-se nova vista destes autos à Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2238 extintivas da obrigação tributária. Int. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP) Processo 0003001-98.2010.8.26.0080 (100.01.2010.003001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Cabreúva - Vistos. Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenc
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2237 - Prefeitura Municipal de Cabreúva - Vistos. Diante do tempo decorrido entre a cota retro e o presente despacho, abra-se nova vista destes autos à Fazenda Pública Municipal para que renove seu pedido, juntando, se o caso, planilha atualizada do débito, ou para que formule novo requerimento fundamentado, na h
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1846 212992/SP) Processo 0003640-82.2011.8.26.0080 (100.01.2011.003640) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Cabreuva - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão sem efetivo andamento há mais de 05 (cinco) anos. Diante da possibilidade de decre
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1844 vista destes autos à Fazenda Pública Municipal para que renove seu pedido, juntando, se o caso, planilha atualizada do débito, ou para que formule novo requerimento fundamentado, na hipótese de existência de causas suspensivas, modificativas ou extintivas da obrigação tributária. Int. - ADV: IVONE CONCEI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2067 Municipal de Cabreuva - Vistos. Diante do tempo decorrido entre a cota retro e o presente despacho, abra-se nova vista destes autos à Fazenda Pública Municipal para que renove seu pedido, juntando, se o caso, planilha atualizada do débito, ou para que formule novo requerimento fundamentado, na hipótese de exi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2066 ou para que formule novo requerimento fundamentado, na hipótese de existência de causas suspensivas, modificativas ou extintivas da obrigação tributária. Int. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP) Processo 0003026-72.2014.8.26.0080 - Monitória - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Eletricidade
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2236 Processo 0001588-84.2009.8.26.0080 (100.01.2009.001588) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cabreúva - Vistos. Torno sem efeito o despacho retro. Anote-se. Considerando que a tentativa de intimação de fl. 39 foi realizada no mesmo endereço em que devidamente citado o executado (fl. 24-v), dou-o por
3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AÇÃO COLETIVA. SENTENÇA GENÉRICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE SITUAÇÕES INDIVIDUAIS QUE REPRESENTAM CAUSAS IMPEDITIVAS, MODIFICATIVAS OU EXTINTIVAS DO DIREITO RECONHECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO COLETIVO. PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 153 DO TST. 1. Nas ações coletivas em que não há individualizaç
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1496 CPC. desnecessária apresenta de lista de substituídos nesta fase de 6 - Intimem-se. certificação do direito”, conforme petição inicial (Id. 8c5d08a - 7 - Aguarde-se o trânsito em julgado do processo 0001566- processo 0000708-48.2019.5.05.0122). 87.2016.5.05.0121, ressalvando-se que, transcorrido o prazo de um 4 - Como reportado na inicial e comprovado med