Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 27 ou estágio supervisionado nas carreiras profissional e preenchidos no período imprescrito." (grifo no original) administrativa, esse interstício é contado a partir da data do A propósito do tema ora discutido, a SDI-1 do C. TST já sedimentou enquadramento. tese no sentido de que as promoções por merecimento previstas em O limite de níveis salariais a ser conced

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 737 diferença entre contrato de emprego e prestação de serviço (...) autônomo reside principalmente no requisito da subordinação Clássica é a subordinação consistente na situação jurídica derivada jurídica, que distingue o trabalho subordinado, protegido pelo Direito do contrato de trabalho, pela qual o trabalhador compromete-se a do Trabalho do trabalho au

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 705 formulados pelas partes, pouco importando que estejam na inicial explica, do ponto de vista sociojurídico, o conceito e a dinâmica ou na contestação" ("in" Sistema dos Recursos Trabalhistas, 4ª essencial da relação de subordinação. Edição, Ltr, p. 258). (...) Após a leitura das alegações constantes dos embargos (Id 520ff23), A subordinação, como qua

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 38209 Diante do pedido de adicional de insalubridade, foi designada em 13º salários, férias com 1/3 e FGTS. perícia, vindo aos autos o laudo (ID. f97c6ab - Pág. 1/24) e a Não há incidência do adicional de insalubridade nos descansos manifestação das partes. semanais remunerados, pois a parcela principal é calculada com Não houve produção de outras provas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2018 Processo 1022350-50.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10234648020178260506 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Amparo/SP) - Fabio Cotrim Rodriguez - Tomatec Agro Comercial Ltda - Para oitiva da(s) testemunha (s) arrolada (s) , designo o dia 14 de agosto de 2019, às 15:30 horas. Intime-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2508 Processo 1006013-63.2018.8.26.0132 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Supermercados Ventura de Campinas Ltda. - Epp - MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 279/280, como emenda à inicial, anotando-se. Sobre a habilitação apresentada, manifestem-se a Recup