10.001 resultados encontrados para modo que cabe - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 485 PEREIRA GONCALVES OAB/SP 105077 - ADV SANDRA MAZAIA CHRISTMANN OAB/SP 166048 554.01.2008.047913-7/000000-000 - nº ordem 2247/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE BENEDICTO GALVÃO X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 24 - Os autores deverão trazer aos autos cópias do inventário em face d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 554 prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 740, “caput”, com redação da Lei nº 11.382/06). - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP) Processo 1022520-36.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARA
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5155 d9aef13. Manifestação do reclamante de id 13c635e. CONCLUSÃO: É o relatório. DECIDE-SE Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação aos Cálculos FUNDAMENTAÇÃO: de ID's fd114c2, 7c57478 e d9aef13 nos termos da fundamentação supra, de modo que determino o envio dos autos a contadoria do Juízo para os devidos ajustes, cuja planilha retificadora fará parte
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Selme Maria Alencar Chaves Terra Brasil Trading Ind. Com. Exp.ltda Mucio Jose Ramos(OAB: 053361MG) 3975 RÉU TUDO AQUI SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME CIRO COSTA ALVES FONSECCA(OAB: 75006/MG) MARIA DO AMPARO GONCALVES FIGUEIREDO CIRO COSTA ALVES FONSECCA(OAB: 75006/MG) Fábio Lima Faustino ADVOGADO RÉU Tomar ciência do despac
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região delineadas no art. 899, §10, da CLT, nas quais não se incluem as 3734 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE supostas dificuldades financeiras da reclamada. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Incabível a isenção pretendida. Ademais, tratando-se de prazo peremptório, indefiro a dilação de prazo para realização do depósito. Nada a prover. I. a reclamada para ciênc
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FRANCISCO COLLES AGUIAR(OAB: 67405/RS) 2043 parcelas remuneratórias deferidas no título executivo, mas somente sobre a parcela principal de cada verba, de modo que cabe a Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA observância do entendimento contido na OJ 96 da SEEx deste Regional, assim, retifique a reclamante os cálculos de liquida�
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON(OAB: 177438/MG) VILA DA CRIANCA LTDA LEONARDO BARTOLOMEU NEVES(OAB: 106496/MG) MIRIAM RODRIGUES MARCELO AUGUSTO AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010329-83.2019.5.03.0006 AUTOR MARIA APARECIDA DS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON(OAB: 177438/MG) RÉU VILA DA CRIANCA LTDA ADVOGADO LEONARDO BA
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 412 FUNDAMENTAÇÃO Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam O simples fato de o reclamante direcionar ao recorrente um pedido de condenação subsidiária, já o legitima a figurar no polo passivo. Responsabilidade Subsidiária Se pertinente ou não a pretensão, isso é matéria de mérito, o que será decidido adiante, abordando-se todos os enfoques levantados pel
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 18410 São Paulo, aos seus funcionários estatutários regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo. Por outro lado, ainda que porventura os agentes biológicos presentes nas atividades da reclamante não se enquadrem no grau máximo de insalubridade, como afirmado pelo perito, os agentes químicos descritos no laudo dão ensejo ao recebiment
É certo que é da sistemática processual civil atual o incentivo à autocomposição, de modo que cabe ao Poder Judiciário não só incentivar, mas propiciar os meios necessários à solução da demanda de maneira consensual antes de se optar pela solução adjudicada mediante sentença (nesse sentido resolução n. 125/2010 do CNJ). Com efeito, no presente caso, é possível a autocomposição, posto tratar de direito disponível. Ademais, acaso haja composição, a resolução da lide (emb