Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 372 Processo 0003992-89.2019.8.12.0002 (apensado ao Processo 0811424-34.2016.8.12.0002) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa Embargte: Fábio Maurer Frantz ADV: ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS (OAB 13780/MS) Assim, visto que o postulante não é hipossuficiente, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita pretendido, sendo certo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 383 Processo 0807659-60.2013.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Prado, Sahib & Varoni Advogados Associados S/s ADV: RICARDO DE SOUZA VARONI (OAB 16683/MS) ADV: THIAGO NOVAES SAHIB (OAB 16795/MS) ADV: BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO (OAB 1

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3180 Os fatos declinados pela autora podem ser, diretamente, por ela As contribuições previdenciárias serão calculadas a partir de valores noticiados aos órgãos que requer expedição deofício. INDEFIRO. pagos, decorrentes do que se apurar em liquidação de sentença pois, o fato gerador da contribuição previdenciária nasce com o pagamento do crédito trabalhista

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 13/2019-CR deste Regional e Ato Conjunto CSJT.GP.CGTT no 12622 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ROBERTO OTO KLINKE CRISTINA FERNANDES RIBEIRO(OAB: 251013/SP) 01/2019, arquivem-se os autos. PAULÍNIA/SP, 12 de março de 2021. OSÉAS PEREIRA LOPES JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO OTO KLINKE Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010614-96.2016.5.15.0087 AUTOR NATANAEL K

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 915 Após, conclusos./ldsc hospitalizado e, em decorrência, faleceu em 08.11.2019; que não COARI/AM, 03 de julho de 2020. havendo outro meio para se eximir do pagamento de verbas pendentes, consigna em Juízo o valor de R4 3.053,65 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA O consignado não apresentou defesa, muito embora regularmente Juiz(a) do Trabalho Titular notificado e in

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 15055 Laudo apresentado. PREDICTIVE SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Intimem-se as partes para impugnação fundamentada com a qualificada, ajuizou Consignação em Pagamento em face do espólio indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 08 (oito) de FABIO HENRIQUE JANOTTI, alegando, em síntese, que o dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 previdenciária. 15746 GRATUIDADE DA JUSTIÇA É o relatório. DECIDE-SE: Defere-se a gratuidade da justiça ao espólio. FUNDAMENTAÇÃO NÚMERO DE FOLHAS DISPOSITIVO A referência ao número de folhas considera o “download” do ISTO POSTO, julgo PROCEDENTEo pedido para DECLARAR processo pelo formato “PDF”, em ordem crescente. EXTINTA a obrigação devida pe

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 legitimados previstos no art.1.829 do CC. 15056 Intimem-se as partes. Em razão dos documentos apresentados, conclui-se que os srs. RITA DE CÁSSIA SOUSA JANOTTI, GUILHERME SOUSA PAULINIA/SP, 27 de setembro de 2021. JANOTTI e MARINA SOUSA ZANOTTI são legitimados a receber OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR os valores rescisórios. Juiz do Trabalho Titular Nota-se que, nada

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 processo pelo formato “PDF”, em ordem crescente. CONSIGNAÇÃO. FALECIMENTO. A consignação em pagamento tem fundamento nos art. 335 do 13242 Os valores auferidos da presente decisão devem ser documentados no inventário, com providências do inventariante para tanto. Intimem-se as partes. Código Civil, com procedimento regulado no art. 539 do CPC. Cuida -se de moda

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) ROBERTO OTO KLINKE CRISTINA FERNANDES RIBEIRO(OAB: 251013/SP) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 12624 A sra. ANA PAULA INÁCIO KLINKE deverá constar como representante do de cujus. Providencie a Secretaria CONSIGNAÇÃO. FALECIMENTO. A consignação em pagamento tem fundamento nos art. 335 do Intimado(s)/Citado(s): Código Civil,