Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3281 para: a) DECLARAR abusivas as taxas de juros remuneratórios previstas nos contratos de nº 020170011747, 020170012690, 020170013086, 020170023393, 020170013670, 020170023906, 020170024227, 020170024738, 020170025090, 020170025698, 020170026597, 095010336894, 020170027622 e 020170028803 e DETERMINAR sua substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3284 Defiro a expedição de nova CARTA AR para citação do executado, de modo que deve ser mãos próprias observadas pelos correios. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP) Processo 1002051-48.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Defi

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5638 125/146 declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas. Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais. Registre-se e publique-se. Intime-se o MP. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 12/11/2015. (ass. digitalmente). Antonio Augu

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5594 224/236 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas. Remetam-se cópia dos autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital, via Cartório Distribuidor, APENAS EM RELAÇÃO AO AF JOSE ALBERTO SILVA PEREIRA observadas as baixas necessárias e as forma

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5598 175/192 da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, §2º, do Código Eleitoral c/c art. 15, III, da Constituição Federal; Expeça-se a carta de guia para formação do processo de execução junto à VEPEMA, arquivando-se o presente, com as cautelas devidas. Boa Vista (RR), 30 de setembro de 2015. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.°: 0833594-38.2014.8.23.0010 Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3294 Processo 1001035-25.2022.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000437-41.2022.8.26.0038 - 2ª Vara Cível) - Maicon Andre Barbosa Ferreira - Vistos etc. Cumpra-se, servindo esta de mandado, observados os termos do artigo 260 do CPC. Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas homenagens.

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5594 222/236 publique-se. Intime-se o MP. Cumpra-se. Boa Vista, RR, 10 de setembro de 2015 (assinado digitalmente) Jaime Plá Pujades de Ávila Juiz Substituto, respondendo pelo JECRIM Proc. n.°: 0700657-35.2012.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genér

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5586 098/119 Proc. n.°: 0833170-93.2014.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas. Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legai

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5594 219/236 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Expediente de 24/09/2015 Proc. n.°:0818662-45.2014.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas. Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital, via Cartório Distribuidor, observa

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5607 200/223 Processo 0705600-61.2013.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo que deve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas.Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais. R