Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Maria Claudiomar Fernandes Bezerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.09.1.022505-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 494 como inicial ao cumprimento de pena. Robson Luiz Freitas da Silva: 1- Em relação ao crime de motim, observo que o acusado possui personalidade completamente voltada para o crime, haja vista inúmeros delitos praticados por este, de modo que fixo a pena base bem acima do mínimo legal em 08 (oito) meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1437 ofertada contra JAIR JOSE FERREIRA JÚNIOR vulgo “Juninho Chefinho”, que se apresenta formalmente em ordem. 2 Cite-se o denunciado para que oferte resposta no prazo de 10 dias. O Oficial de Justiça deverá indagá-lo se tem condições de constituir defensor ou se necessita que lhe seja nomeado defensor dat

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 UTA SOCIAL MINGUA DE ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECE-LA, DEVENDO SER CONSIDERADA COMO NORMAL; PERSONALIDADE O LAUDO DE AVALIACAO P SICOLOGICA AS FLS. 150/155, NAO CLASSIFICA SUA PERSONALIDADE NEGA TIVAMENTE, DE MODO QUE VALORO A CIRCUNSTANCIA COM NEUTRALIDADE; M OTIVOS DEIXO DE CONSIDERAR ESSA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL A O SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENTENDIME

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS O DOUTOR PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos em epígrafe, movidos pelo Ministério Público Federal, em face de FELIPE TARTARI, brasileiro, filho de Nilce Tartari, nascido em 31/05/1991, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.518.259-79

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15746 abaixo, improrrogáveis, estando as partes cientes a cumprirem, independentemente de nova intimação: PODER JUDICIÁRIO - até 09/08/2021 para as partes apresentarem os cálculos da JUSTIÇA DO liquidação e, - de 10/08/2021 à 18/08/2021 para impugnação fundamentada INTIMAÇÃO pelas partes, caso entendam necessário, indicando os itens e Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO 24685 SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) DESPACHO Defiro a dilação requerida pelas partes, de modo que fixo os prazos Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA abaixo, improrrogáveis, estando as partes cientes a cumprirem, independentemente de nova intimação: - até 09/08/2021 para as partes apresentarem os cálculos da liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1037 segunda fase, verifico não haver outras circunstâncias agravantes, devendo ser considerada a atenuante do artigo 65, inciso I do Código Penal, já que este réu conta com mais de 70 anos, reduzindo-a em 1/6 para 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1993 matéria, convenço-me de que a venda mercantil desacompanhada da correspondente nota fiscal afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal da parte autora como microempresa ou empresa de pequeno porte. Isso se deve porque a utilização do sistema desta Justiça especializada por parte de pessoa jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2259 apresente a nota fiscal comprobatória do fornecimento de produto ou serviço, de modo que fixo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para sua juntada, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JEAN CARLOS DOS SANTOS (OAB 205293/SP) Processo 3000452-57.2013.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial -