Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893-D/BA) MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) 3321 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - CONFRAN CONSTRUTORA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença (Id. bc3714c) da lavra da MM.ª Juíza Patricia Glugovskis Penna Martins, que julgou a medida cau

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB: 150383/SP) MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CONFRAN CONSTRUTORA LTDA EPP ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB: 150383/SP) 6070 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - ADAO FLORENCO MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconform

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 609 Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EDMUNDO FRAGA LOPES DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E Desembargador do Trabalho DECADÊNCIA. Vice-Presidente Judicial No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3317 Pretende, em síntese, o deferimento liminar do arresto do crédito no importe de R$60.000,00 nos autos do Processo 1002198Identificação 15.2016.8.26.0363, em trâmite na 2ª Vara Cível de Mogi Mirim, assim como os honorários advocatícios. Contrarrazões sob Id. 8907bad e 3204c8b. Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com fulcro no art. 111 do R

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10822 Acórdão Processo Nº AIAP-0001375-11.2012.5.15.0022 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE ELISANGELA GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO ELIANA CONCEICAO FRANCO MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP) AGRAVADO TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO(OAB: 11329/SP) Da r. decisão proferida de Id. ffee0e7, que denegou processamento ao ag

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 294 No que se refere a tal questão, o v. acórdão, além de ter se Recorrido(a)(s): fundamentado no conjunto fático-probatório, observou os ditames contidos nos dispositivos constitucional e legais invocados. 1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do C. TST e a ausência dos requisitos ex

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7485 análise dos seguintes tópicos: reintegração do reclamante no emprego, no cargo que exercia quando da demissão, com o pagamento dos salários do período de afastamento e todos os consectários legais e responsabilidade subsidiária dos municípios. Contrarrazões apresentadas (Id f2ad0c3, 6ccf070, 4070c7d, 9e9ea55 e 1bef570).

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8503 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos PODER JUDICIÁRIO embargos opostos. JUSTIÇA DO TRABALHO OMISSÃO Razão assiste ao embargante ao pretender o conhecimento de seus PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011809-54.2015.5.15.0022 ED embargos, pois a decisão constante no Idaf02ae2 se refere tão somente aos embargos opostos pela parte reclamada, não se

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 29412 apm Acórdão Processo Nº RO-0010209-61.2016.5.15.0022 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO SERGIO PARENTI(OAB: 78130/SP) RECORRIDO CLAUDINEIA ALVES DA SILVA ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) ADVOGADO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) ADVOGADO MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ADVOGADO JANAINA DE LO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011809-54.2015.5.15.0022 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE TURBO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO NELSON LUIZ PIGOZZI(OAB: 109438/SP) ADVOGADO Lucas Andre Ferraz Grasselli(OAB: 289820-D/SP) RECORRENTE ANDERSON RODRIGUES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 322707-D/SP) ADVOGADO FLAVIANA FERREIRA DA SILVA(OAB: 3