41 resultados encontrados para mogi mirim. contudo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 6043 Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Relatório Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto p
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 6045 incumbe velar pela sua duração razoável, consoante conforme Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA JACARANDA W & R LTDA - EPP expressamente previsto no artigo 139, II do CPC. Compete-lhe, então, indeferir as diligências que se revelarem inócuas ou meramente protelatórias (artigo 370, parágrafo único do NCPC), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dentre estas a
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 essa razão, o tempo despendido nesse deslocamento deve compor 4111 ônibus. a jornada de trabalho, nos termos do art. 4º da CLT, independentemente de eventual ciência prévia do empregado Correta, pois, a sentença, que condenou a ré ao pagamento de 3 acerca de tais condições de transporte, na medida em que as horas horas diárias a título de horas de percurso. in
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 essa razão, o tempo despendido nesse deslocamento deve compor 4116 ônibus. a jornada de trabalho, nos termos do art. 4º da CLT, independentemente de eventual ciência prévia do empregado Correta, pois, a sentença, que condenou a ré ao pagamento de 3 acerca de tais condições de transporte, na medida em que as horas horas diárias a título de horas de percurso. in
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 4698 A recorrente impugna o valor arbitrado aos honorários periciais transporte público regular a servir o trajeto percorrido pela (R$2.000,00). reclamante, a recorrente não fez prova alguma de suas alegações, prova cujo ônus lhe pertencia, ex vi dos arts. 818 da CLT e 373, II, Considerando-se as inconsistências periciais apontadas no tópico I do CPC. do presente
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Considerando-se as inconsistências periciais apontadas no tópico I 4703 do CPC. do presente acórdão, entendo que tal valor é incompatível com o trabalho apresentado. No caso dos autos, a reclamante residia em Mogi-Mirim e ia até a reclamada, situada em Amparo, em transporte fornecido por esta. Portanto, mas não se olvidando do local da diligência e do tempo exigido
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 374 - ADV JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA OAB/SP 249038 - ADV LILIAN ALVES CAMARGO OAB/SP 131698 - ADV LUIZ PAULO THEODORO OAB/SP 72610 269.01.2011.005331-4/000000-000 - nº ordem 370/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X IRMÃOS LUDWIG TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Aviso do Cartório: Os autos enco
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 7430 Todavia, referida alteração legislativa é inconstitucional, por Deverão ser consideradas como horas trabalhadas tanto as atentar contra o direito de remuneração do serviço aulas dadas em sala de aula e como as horas de atividade extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal (art. 7º, extraclasse (sobre ambas deve incidir o adicional de 50%, XVI,
Conforme determinado pelo Acórdão, oficie-se ao INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias e intime-se a Autarquia para, no mesmo prazo, apresentar o calculo de liquidação. 0001654-49.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6333001879 AUTOR: ALESSANDRA CORREA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a renúncia ao mandato comunicada nos autos (evento 44), exclu
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1727 BANCO ITAU S/A - Ao requerente: manifestar-se em réplica no prazo legal - ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/ SP 135316 - ADV LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO OAB/SP 201060 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 114.01.2011.031151-3/000000-000 - nº ordem 1091/2011 - Execução de Título Extrajudicial -