Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 857 julgadora. 2. Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista à i. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 08 de agosto de 2012. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 511 Penal -, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos nos autos do Processo nº 370/2010, consistente em excesso de prazo. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2382 a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processemse em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eduardo da Silva Lopes OAB/SP 89.461 Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 639 MÉNDEZ - Relator - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Advs: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB: 215982/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0092928-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO - Paciente: Aguinaldo Santos Pereira - Vistos. Abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 439 Indefere-se a liminar. Segundo consta dos autos, o paciente foi preso em flagrante (fls. 7/8), por suposta prática de delito de furto tentado. A liminar em habeas corpus só pode ser deferida em casos excepcionais e desde que comprovada, ab initio, a ocorrência de constrangimento ilegal, hipótese não verificada na espécie verten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 938 às 17h30min, no Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Claro (Rua 07 nº 830 - 3524-4722). - ADV CHARLES DE MARCHI OAB/SP 190819 - ADV DANIEL JOSE HELENO OAB/SP 223327 318.01.2008.007764-5/000001-000 - nº ordem 2052/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS Execução de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2007 se a serventia a certidão de teor da decisão, nos termos do art. 517, § 2º, do CPC. II- Defiro o pedido de pesquisa pelo sistema BACENJUD, bem como bloqueio de eventuais valores financeiros positivos encontrados, observando-se a gratuidade processual. Providencie a serventia, nos termos do Art. 1.264 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1682 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0295461-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mohamed Abdo Ayoub - Paciente: Guilherme Nicola Gireli Romero e outro - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Mohamed Abdo Ayoub (OAB: 233378/SP) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1478 0284985-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Rodrigo Andrade dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0285067-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 62 APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0287773-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 659.833; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Paulo Henrique Silva de Albuquerque; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (F