Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000032 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5021795-47.2018.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000033 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5015220-48.2017.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : RODOLFO LEITE CAVALCANTE ADVOGADO : JOÃO ALVES DA CRUZ 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL 5013731-44.2015.40

Publicações Judiciais ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Nivaldo Comin APELANTE : PEDRO SANTI ADVOGADO : Nivaldo Comin APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5012402-65.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : CLAYTON EDUARDO GOMES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000006 APELAÇÃO CRIMINAL 5006495-10.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : De

Publicações Judiciais ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 Apelação Criminal 5020638-94.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : GILMAR DOUGLAS DOS SANTOS WEINGARTEN ADVOGADO : Pedro Mariano da Silva Neto APELANTE : VINICIUS DE AZEVEDO GARCIA QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO : DOUGLAS FERNANDO STOFELA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FABIO AUGUSTO WALTER ADVOGADO : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO