Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 DESPACHO 3712 Intimado(s)/Citado(s): - PATEO MOINHOS DE VENTO ADMINISTR E PARTICIPACOES LTDA Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida em 18/12/20 pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC n. 58, retornem os autos à reclamante, para retificar o cálculo de liquidação, no prazo de 10 dias, PODER JUDICIÁRIO observando que: JUSTIÇA DO Quanto aos índice de atualizaç

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1734 Juíza do Trabalho Titular PORTO ALEGRE/RS, 05 de abril de 2021. Processo Nº ExProvAS-0021254-29.2019.5.04.0001 EXEQUENTE JULIANA SCHAEFFER ECKERT ADVOGADO JOAO BATISTA GULLES(OAB: 84806/RS) EXECUTADO ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) PERITO ANDREI JOSE LEAL Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VE

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON PRESTES CARDOSO - SCAPIAZZA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 133 JOAO CLAIR PEREIRA SILVEIRA(OAB: 62304/RS) MUNICIPIO DE PELOTAS SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA PAULA GRILL SILVA PEREIRA(OAB: 27817/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0020244-84.2020.5.04.0333 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DAYANA PESSOTA LEITE(OAB: 43853/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) MARI ROSA AGAZZI(OAB: 41955/RS) WILLIAM ROSSATO BERNARDO(OAB: 103339/RS) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2520 ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/R

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da CLT. 1666 Intimado(s)/Citado(s): 8. COMPENSAÇÃO. - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Não verifico hipótese de compensação. A dedução, já foi autorizada em item precedente. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, rejeito as JUSTIÇA DO preliminares arguidas. No mérito, afasto a prescrição suscitada e julgo PROCEDE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2368 bancária. divulgado a terceiros, sendo que, na hipótese de o perito constatar o Após, expeçam-se os alvarás. acesso de terceiro à sala de videoconferência, fica autorizado a PORTO ALEGRE/RS, 27 de maio de 2021. cancelar a realização da entrevista. LUCIANA CARINGI XAVIER 5- A entrevistadeverá ser gravada pelo perito na ferramenta que Juíza do Trabalho Subs

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1947 Faculto à parte autora o prazo de 48 horas para indicar os dados delimitação/especificaçãodos fatos controvertidos que serão bancários caso pretenda a transferência, em razão dos transtornos objeto de outros meios de prova, além dos já eventualmente causados pela pandemia do covid-19. produzidos nos autos,implicaráainexistência de intenção de Ressalto q

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1196 2.2) Em observância à recente recomendação oriunda da PODER JUDICIÁRIO Corregedoria Regional,deverão os credores informar os seus JUSTIÇA DO dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência eletrônica do valor depositado em seu favor, sob pena de ser expedido alvará para saque diretamente na agência INTIMAÇÃO da instituiç

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6403 Duração do Trabalho / Compensação de Jornada Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / PODER JUDICIÁRIO Adicional de Insalubridade JUSTIÇA DO TRABALHO Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da Fundamentação ROT

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PORTO ALEGRE/RS, 12 de agosto de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho 7937 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Juros Alegação(ões): - violaçãodo(s)art(s).5º, II, da Constituição Federal. Processo Nº AP-0020037-93.2020.5.04.0007 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA A