Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 82 Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. Intime-se. Porto Alegre,3 de Junho de 2020. Porto Alegre,3 de Junho de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Regi�

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 408 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 3353 decisão de arbitramento. Os juros, por sua vez, incidem desde o PROCESSOS EM CURSO. Em razão da natureza híbrida das ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. normas que regem honorários advocatícios (material e processual), 2. FGTS do período de afastamento a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos O reclamante postula o pag

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1925 de sentença, pois necessários os documentos em posse da insalubres em grau máximo pelo contato com pacientes em reclamada. isolamento com doenças infectocontagiosas e objetos de seu uso No procedimento ordinário, nos termos do § 1º do artigo 840 da não previamente esterilizados, conforme Anexo 14 da NR-15, no CLT, há a exigência de que o pedido seja certo, d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 44 A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.015/14, aplicável aos acórdãos publicados a partir de 22/09/14, não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de Assinatura forma explícita e fundamenta

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA GUILHERME CAMILLO KRUGEN(OAB: 62939/RS) AGDA MENEGUZZO(OAB: 74745/RS) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) 2145 contudo, não afasta a aplicação desta lei às pessoas físicas e jurídicas integrantes do polo passivo da ação trabalhista, em virtude do direito fundamental de acesso à justiça,

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - GERONTOLOGIA RESIDENCIAL MENINO DEUS LTDA 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020271-05.2016.5.04.0011. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº ROPS-0020270-43.2018.5.04.

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARIA HELENA LISOT ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY(OAB: 66003/RS) ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) ANDRE LUIS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu 698 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELI ZANUZZI Acórdão Processo Nº ROPS-0020237-20.2018.5.04.0121 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE RODRIGO TAVEIRA FONSECA ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 107301/RS) ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730/RS) ADVOGADO LUANA SO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CARLA QUELEN DOS SANTOS MAGALHAES PAULO CESAR DIAS FILHO(OAB: 93982/RS) HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE DANIEL WOLFF BEHREND(OAB: 50794/RS) IMACT SUL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD(OAB: 130591/SP) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS