Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7328 primeiro grau. Vale destacar que, no tópico recorrido, a Turma CONCLUSÃO manteve a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do Nego seguimento. art. 895, § 1º, IV, da CLT. Intime-se. É ônus da parte recorrente transcrever todos os trechos que consubstanciam o prequestionamento, apresentando impugnação específica em cada um deles, sob pena de n�

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7387 Amolda-se ao referido julgado a decisão proferida pelo Pleno deste CONCLUSÃO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nos autos do processo Nego seguimento. nº 0020024-05.2018.5.04.0124, que declarou incidentalmente a Intime-se. inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de supor

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) MARIA PAULA OHSE DA SILVA SOLANGE PONS(OAB: 8051/RS) GABRIEL NUNEZ(OAB: 77539/RS) 7255 O trecho do acórdão recorrido que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de r

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2461 divergência ou não, devendo colher a assinatura dos presentes, nas O(a) senhor(a) Perito(a) deverá observar as atividades informadas anotações que fizer e que deverão ser anexadas ao laudo. Tais pelo reclamante, fazendo constar do laudo a existência de anotações deverão acompanhar o laudo pericial, devendo o(a) divergência ou não, devendo colher a assin

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) KELEN CRISTINA OLIVEIRA DE FARIAS ISANA PRATES SALGADO(OAB: 52101/RS) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) KELEN CRISTINA OLIVEIRA DE FARIAS ISANA PRATES SALGADO(OAB: 52101/RS)

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1363 DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e71cfa2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 31 de agosto de 2022.CLEOMAR VAZ MEDINAAnalista Judiciário Processo Nº ATOrd-0020678-41.2

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA(OAB: 37668/RS) ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA LEILA DOMINGUES SEELIG(OAB: 26898/RS) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3461 Processo Nº ATOrd-0020832-51.2020.5.04.0023 RECLAMANTE JOSELAINE MORAES SALDANHA ADVOGADO AMANDA VIEIRA OLIVEIRA(OAB: 81109/RS) RECLAMADO ASSOCIACAO HOSPITA

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7021 aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). Nego seguimento ao recurso, tópicos "ALTERAÇÃO CONTRATUAL É entendimento pacífico no âmbito do TST que as razões recursais LESIVA. HORAS EXTRAS", "DAS PAUSAS PREVISTAS NA NR- devem demonstrar de maneira explícita, fundamentada e analítica a 17" e "EQUIPARAÇÃO SALARIAL". divergência jurisprudencial ou a violação legal.

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) RECLAMADO ADVOGADO 2440 ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) ASSOCIACAO HOS

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2788 INTIMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fe06a9 opostos porASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de Diante do exposto, nos termos da fundamentação, julgo que sej