Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1591 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO : 105185/SP -

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008429-37.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030967 AUTOR: MERIANE DE MORAES GONCALVES (SP277506 - MARINA LEITE AGOSTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0007997-81.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030962 AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA (SP334518 - DEBORA LUCI PAES DE MEDEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0011569-45.2020

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001287-45.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315019188 AUTOR: JOSE NICOLAU DOS SANTOS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0011456-28.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315019108 AUTOR: SONIA MACHADO RITA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006746-62.2019.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. 0006916-34.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315040652 AUTOR: MARIA DOS ANJOS R

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006037-27.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315010085 AUTOR: JANAINA DIAS DE OLIVEIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0008800-98.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315010024 AUTOR: DEBORA LUIZA DE ALMEIDA MOREIRA (SP265415 - MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0001300-44.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006602-88.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315033143 AUTOR: VALDIR MORAES DOS SANTOS (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0005802-60.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315033165 AUTOR: MOISES ALEXANDRE CAMARGO DE LIMA (SP280753 - ALEX DOS SANTOS THAME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0004362-

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especializações, o que não significa que os peritos desta Justiça não estejam habilitados à análise da situação de incapacidade da parte, uma vez que, consoante entendimento já consolidado, nos processos não se analisam doenças, mas a incapacidade laboral decorrente de males constatados. Acresça-se, ainda, que a perícia é feita entre médico e paciente e deverá ser embasada não só no parecer observativo do expert, mas também num histórico médico consistente com os males desc