Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3785 Ofício. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0013870-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDINEI CALIXTO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de CLAUDINEI CALIXTO DA SILVA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1408 de Jesus Gomes - Apelante: Jean dos Santos Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Liberdade Nº 1500091-53.2021.8.26.0560 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1601 DE MATOS (OAB 260072/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP) Processo 1500391-09.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - CIBELE EVANGELISTA - Vista ao(à) Defensor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa preliminar. - ADV: ANIELLY GASPARINI GOMES (OAB 400321/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1592 ofício. Intimem-se. Lucelia, 04 de setembro de 2019. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 1500195-17.2019.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISES AMORIM JESUINO - Vistos. A defesa preliminar apresentada não trouxe em seu bojo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2901 D’avila (OAB: 105204/SP) - 5º Andar Nº 0084435-24.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RENATA DA SILVA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1713 com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Após, ao arquivo. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3951 Processo 0011698-61.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO ZULATTO DE AZEVEDO - Vistos. Observo que o pedido de fls. 406/417 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, para evitar tumulto processual, proceda-se o cadastro do expediente no fluxo de Corregedoria, util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1713 com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Após, ao arquivo. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5308 expediente em duplicidade. - ADV: ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP) Processo 0011493-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEF JONATHAN DE SOUZA OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALEF JONATHAN DE SOUZA OLIVEIRA, MTR: 856565-7, RG: 49658483, RJI:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1800 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002119-28.2020.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 3/2010 - Pracinha AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JAIR EVANGELISTA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500835-08.2020.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290881/2020 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GEOVANI FE