Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1119 pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, § 3º, parte final, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, por fato ocorrido em 04/08/2006, na cidade de Urânia. Esclarece que o feito foi arquivado em 09/06/2008 pela ausência de indícios de autoria. Por não dever nada a justiça e constituindo nova família, paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 348 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 Processo 0000064-84.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Wellington Antonio da Costa Rodrigues - Redesign

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 592 Na verdade, o que se verifica na narrativa inicial é a existência de evidente dano material, o qual já está sendo reparado pela RIO DE JANEIRO, 20 de Fevereiro de 2016 condenação imposta neste decisum. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Por ausentes os requisitos autorizadores de que trata a Lei 5584/70, Juiz Titular de Vara do Trabalh

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1879 3.Desnecessária a notificação do ente previdenciário, uma vez que 3.Desnecessária a notificação do ente previdenciário, uma vez que o valor total das contribuições previdenciárias é inferior ao mínimo o valor total das contribuições previdenciárias é inferior ao mínimo previsto no Portaria nº 582/2013 do MF e Portaria PGF nº 839/2013, previsto n

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 4 julgado da presente decisão, independentemente de intimação, a comparecer perante esta VARA DO TRABALHO DE OURO seguinte verba, sem compensação: - multa do art. 477, § 8º, da PRETO DO OESTE-RO, no dia 12/02/2014 09:40:00 para CLT(R$2.345,00). Improcede o mais. Tudo conforme audiência inaugural, com as advertências legais. fundamentação precedente que in

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Nº 2011.01.1.168042-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033953 - Marcos Cristiano Carinhanha Castro. R: MARIA LUIZA DOS SANTOS LISBOA. Adv(s).: DF032405 - Anna Carolina Seixas Lopes. R: LUISA ESTER ARRAIS ROSA DE SAMPAIO. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SANDRA LUCIA FERNANDES BORGES. Adv(s).: (.). R: GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). R:

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 7 Observar a Súmula 368 do TST e IN/SRF 1.127/11. Quanto aos De ordem, da Senhora Ana Carla dos Reis - Juíza do Trabalho, fica juros, os quais não incidem IR, por serem indenizatórios, observar a INTIMADO o Sr. Vitalmiro Ribeiro de Oliveira, OJ 400 do TST. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça advogados, gratuita. Custas pela 1ª reclamada, no valor de R$4

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16121 despertem interesse em hasta pública e que sejam suficientes para INTIMAÇÃO cobertura do débito, ou ainda, para que indique outro modo pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1721d qual pretende o prosseguimento da execução. proferido nos autos. Intime-se, ainda, a parte exequente para que, querendo, requeira a DESPACHO expedição

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizado na forma da súmula 368, II do C. TST. 13002 recolhidas na forma do art. 789, §1º da CLT, respeitado os limites mínimo de R$ 10,64 e máximo de quatro vezes o limite máximo dos DISPOSITIVO benefícios do Regime Geral de Previdência Social vigente à época da publicação desta sentença. Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista movida por MOIS

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0206364-15.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Rute Queiroz de Souza REQUERIDO : Siuma Torres Lopes VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:31 horas Manaus, Ano IX - Edição 1944 54 TC : 129/2016 - Manaus VÍTMAFATO : Maria do Perpetuo Socorro de Lima Soare