Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO MOISES BIANCHI MACHADO ANDERSON CARREGARI CAPALBO(OAB: 221923/SP) MOISES BIANCHI MACHADO - ME RENATA MIGUEL DAMAZIO(OAB: 263504/SP) ANDERSON CARREGARI CAPALBO(OAB: 221923/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7141 Intimem-se as partes. Designe-se perícia eletronicamente. Em 21 de Outubro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - MOISES BIANCHI MACHADO - MOISES BIANCHI MACHAD

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6323 constituído (DEJT), para pagamento ou garantia da execução. ITUVERAVA, 30 de Outubro de 2018. Não houve pagamento ou garantia da execução. O agravo de petição na doutrina e jurisprudência tem aplicação para Decisão Processo Nº RTOrd-0000474-16.2013.5.15.0052 AUTOR Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF Franca AUTOR NELIO RODRIGUES PERARO

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2997 tratando de pensão mensal, o que não é o caso dos autos, pelo que sucumbente no objeto da ação. se rejeitam os embargos de declaração. Intimem-se as partes. Após, designe-se perícia eletronicamente. Este processo passará a tramitar exclusivamente na forma III - CONCLUSÃO eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3780 RENATO CÉSAR TREVISANI "IMPENHORABILIDADE. CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE Juiz Titular de Vara do Trabalho IMÓVEL RESIDENCIAL. ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA LEI Nº 8.009/90. Despacho RECONHECIMENTO. O artigo 5º da Lei nº 8.009/90 dispõe sobre o que se considera residência: "um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade famil

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 25012 Acórdão Processo Nº ROT-0010366-41.2016.5.15.0052 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIANA CRISTINA PEREIRA BIANCHI ADVOGADO REINALDO JORGE NICOLINO(OAB: 253439/SP) RECORRENTE MOISES BIANCHI MACHADO ADVOGADO REINALDO JORGE NICOLINO(OAB: 253439/SP) RECORRIDO EDNALDO CUNHA MAIA ADVOGADO CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO(OAB: 194172/SP) RECORRIDO VALDEZ DE SOU

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 12191 Eventual requerimento de tramitação pelo JUÍZO 100% DIGITAL INTIMAÇÃO será apreciado quando da audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87bc86d ITU/SP, 01 de fevereiro de 2023 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc., ID: ded9176 - Homologo a des

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 12307 INTIMAÇÃO Silente, prossiga-se, inclusive com a inclusão no BNDT, Ofício ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b3cf3 SERASAJUD, Indisponibilidade de bens (CENIB). proferido nos autos. ITUVERAVA/SP, 19 de outubro de 2021 DESPACHO RENATO CESAR TREVISANI O Juiz não está adstrito ao laudo, podendo se valer das outras provas constantes dos

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO ggs/v TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA 25020 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA RECORRENTES: MOISES BIANCHI MACHADO e FABIANA CRISTINA PEREIRA BIANCHI RECORRIDOS : EDNALDO CUNHA MAIA e VALDEZ DE SOUZA DIAS Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE : RENATO CESAR TREVISANI Acórdão Processo Nº ROT-0010366-41.2016.5.15.0052 Relator

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Votação unânime. 25024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0010366-41.2016.5.15.0052 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO ggs/v TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA RECORRENTES: MOISES BIANCHI MACHADO e FABIANA CRISTINA PEREIRA BIANCHI RECORRIDOS : EDNALDO CUNHA MAIA e VALDEZ DE SOUZA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 25016 DIAS Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE : RENATO CESAR TREVISANI Acórdão Processo Nº ROT-0010366-41.2016.5.15.0052 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIANA CRISTINA PEREIRA BIANCHI ADVOGADO REINALDO JORGE NICOLINO(OAB: 253439/SP) RECORRENTE MOISES BIANCHI MACHADO ADVOGADO REINALDO JORGE NICOLINO(OAB: 253439/SP) RECORRIDO EDNALDO CUNHA MAIA ADVOGADO C