Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 - ANGELINE PINHEIRO DE SOUSA 2192 7ª Região nº. 420/2014. Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de PODER JUDICIÁRIO contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao JUSTIÇA DO Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de nova decisão/despacho.

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1. EMANUEL COLAGENS Recorrente(s): INDUSTRIAIS EIRELI (E 1. ANGELINE PINHEIRO DE Recorrido(a)(s): SOUSA Interessado(a)(s): RECURSO DE:EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELI (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/08/2022 - Id 01567df,e5da806; recurso apresentado em 22/08/2022 - Id 4445 Processo Nº AP-0001758-52.2010.5.07.0031 REGIN

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - SAVIO RENE ALVES DO NASCIMENTO - SILAS SILVA OLIVEIRA - SUETONIO ALMEIDA DA SILVA Processo Nº MSCiv-0004629-31.2022.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA IMPETRANTE MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) IMPETRADO FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA AD

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - EVILAZIO DE ALMEIDA PEREIRA - FRANCISCO WAGNER DA SILVA - JEFBO SERVICOS DE PINTURAS LTDA - JOCICLENIO PEREIRA DA SILVA - JOSE MARDONIO DA SILVA - LUIZ CARLOS ARRAIS BARROS DE OLIVEIRA - PRISCILLA ARRAIS BARROS DE OLIVEIRA - SELPI - SERVICOS DE PINTURAS E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME Processo Nº AP-0001643-26.2017.5.07.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEF

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 761 prescrição intercorrente quando o insucesso da execução, até fim de garantir o prosseguimento da execução. àquele momento, não se deveu à inércia da exequente, mas às Participaram do julgamento os desembargadores Fernanda Maria tentativas frustradas de localizar bens do devedor. Uchôa de Albuquerque (Presidente), Francisco Tarcísio Guedes Havendo provid�

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 rejeitados os embargos declaratórios, visto que não estão apoiados 1306 - MOISES BORBA GUEDES em omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração conhecidos e não providos." TST - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ED 39417220185050000 (Publicado em 22/09/2020) - Relator PODER JUDICIÁRIO Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. JUSTIÇA DO Por todo o exposto, não

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 4444 sobreaviso foram remuneradas, nada mais sendo devido ao não se verifica violação direta e literal aos dispositivos reclamante a tal título." constitucionais tidos por violados. Se ofensa houvesse, seria Ante o exposto, nego provimento. reflexa/indireta, o que inviabiliza o seguimento do recurso. DA INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE CELULAR Por fim, a re

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2370 controvérsia concernente à aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho ostenta natureza tipicamente infraconstitucional. PODER JUDICIÁRIO A construção de qualquer posicionamento acerca da matéria implica JUSTIÇA DO inarredável interpretação da legislação ordinária (arts. 765, 878 e 884, § 1º, da CLT e 202 do Código Civil). 2. Inexis

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2371 Diga-se, de passagem, inclusive, que o TST, mitigando o § 2º, art. 40 da Lei 6.830/80, e art. 11-A, caput, da CLT, com a entendimento consubstanciado na Súmula 114, já teve consequente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, V, oportunidade de se manifestar favoravelmente à aplicação do do CPC/2015. instituto em questão quando o impulso processual

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Secretário da Sessão 757 Trabalho de Pacajus, verbis: [...] Processo Nº AP-0001758-52.2010.5.07.0031 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO AGRAVANTE ANGELINE PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO RAIMUNDO LUIZ QUEIROGA DE OLIVEIRA(OAB: 11918/PB) ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) ADVOGADO NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB: 10334/PB) ADVOGADO KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO(OA