249 resultados encontrados para moises caetano da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 40747 40748 40749 40750 40751 40752 40753 40754 40755 40756 40757 40758 40759 40760 40761 40762 NIVEL I 40763 40764 (M) 40765 40766 40767 40768 40769 40770 40771 40772 40773 40774 40775 40776 40777 40778 40779 40780 40781 40782 40783 40784 40785 40786 40787 40788 40789 40790 40791 40792 40793 40794 40795 40796 40797 40798 40799 40800 40801 40802 40803 40804 40805 40806 40807 40808 40809 40810 40811 40812 40813 40814 40815 40816 40817 40818
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3403 Edital de Notificacao No EDN-000268/18 Edital de Notificacao No EDN-000259/18 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000416-61.2013.5.06.0020 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais e
0001041-79.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318025218 AUTOR: EDUARDA VITORIA DA SILVA DELGADO (MENOR) (SP323815 - ADRIANA HIEDA DOS PRAZERES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Considerando que o pedido autoral versa sobre interesse de menor e que, para a obtenção da certidão de recolhimento prisional requerida na sentença, é necessário o comparecimento do familiar à Unidade Prisional da rec
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1443 69 apurou, o indiciado conquistou a confiança da vítima, aproveitando-se de que sua casa ficava no caminho da casa da família da ofendida, ambas na zona rural. assim, quando a encontrava, o indiciado lhe oferecia comidas, danones e bolachas, além de dinheiro vivo, sabendo da falta de recursos de sua casa. No dia 08 de novembro de 2011, quan
0001041-79.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318025218 AUTOR: EDUARDA VITORIA DA SILVA DELGADO (MENOR) (SP323815 - ADRIANA HIEDA DOS PRAZERES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Considerando que o pedido autoral versa sobre interesse de menor e que, para a obtenção da certidão de recolhimento prisional requerida na sentença, é necessário o comparecimento do familiar à Unidade Prisional da rec
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 274 0010733-20.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0107337/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mariane Alves dos Santos; Advogada: Francis Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
RETIRAR ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. INT. 0007232-60.2003.403.6104 (2003.61.04.007232-2) - ALVINO FERNANDES DANTAS(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) X ALVINO FERNANDES DANTAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 264/266: Enquadrando-se a parte autora nas hipóteses legais para saque, previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, deverá solicitar a liberação administrativamente. Fls. 267/268: D
RETIRAR ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. INT. 0007232-60.2003.403.6104 (2003.61.04.007232-2) - ALVINO FERNANDES DANTAS(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) X ALVINO FERNANDES DANTAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 264/266: Enquadrando-se a parte autora nas hipóteses legais para saque, previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, deverá solicitar a liberação administrativamente. Fls. 267/268: D
Pela petição das fls. 417/424, Henrique Resende Siqueira, 2.º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de São Vicente, requer seja reconhecida sua ilegitimidade passiva na execução dos honorários advocatícios, fixados pelo acórdão das fls. 328/329. Sustenta que deve responder pelo débito o titular do cartório extrajudicial da época em que proferida a decisão. A União requereu a rejeição da tese deduzida em juízo e a continuação da cobrança (fls. 433/437). Decid
Pela petição das fls. 417/424, Henrique Resende Siqueira, 2.º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de São Vicente, requer seja reconhecida sua ilegitimidade passiva na execução dos honorários advocatícios, fixados pelo acórdão das fls. 328/329. Sustenta que deve responder pelo débito o titular do cartório extrajudicial da época em que proferida a decisão. A União requereu a rejeição da tese deduzida em juízo e a continuação da cobrança (fls. 433/437). Decid