Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por serem qualificadoras, deixo de sopesá-las neste momento.? Consequências: as consequências do crime lhe são desfavoráveis, porquanto a conduta do acusado se projetou para além do crime, causando danos à agência dos Correios (como vitrô quebrado, cofres danificados, conserto de alarme, fechadura etc.) no montante de R$8.365,89 (fls. 118/121 dos autos n.º 0001597-09.2014.403.6106).? Comportamento da vítima: não há vítima determinada, portanto, a circunstância é neutra.? Culpabil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por serem qualificadoras, deixo de sopesá-las neste momento.? Consequências: as consequências do crime lhe são desfavoráveis, porquanto a conduta do acusado se projetou para além do crime, causando danos à agência dos Correios (como vitrô quebrado, cofres danificados, conserto de alarme, fechadura etc.) no montante de R$8.365,89 (fls. 118/121 dos autos n.º 0001597-09.2014.403.6106).? Comportamento da vítima: não há vítima determinada, portanto, a circunstância é neutra.? Culpabil

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0002749-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ORGANIZACAO MAR

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 47 2018.024020, 5169-1, Art. 165; MARCIO DE SOUZA CORDEIRO, 00673483804, 2018.017621, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO HENRIQUE DE LIMA, 04451813486, 2018.019213, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO JOSE DA SILVA, 03809607868, 2018.017338, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCONE DA SILVA ARAUJO, 03074467139, 2018.008062, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; MARCONE FELIX SILVA LIMA, 04442356230, 2018.020193, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCONI DA SILVA, 03666110290, 2018.019430, 7030-2, Art. 244

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MENOR SOB GUARDA DA AVÓ. INCLUSÃO COMO DEPENDENTE. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. INTERPRETAÇÃO COMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Elias Marcos Pascoal-485342 Gutier Evangelista Pinto-568616 João Paulo De Souza Oliveira-646509 Luciano Do Carmo-343871 Miguel Dias Paes-425325 Nayara Cristina Ferreira Santos-531859 Ervália Ervália Ervália Ervália Ervália Ervália Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Daniel Monteiro Chaves-275668 Gláucio Luan Silva Gomes-735519 José Izidoro De Souza-708414 Ricardo Henrique Pinto Coelho-735694 Tiago S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 4 Apelação Criminal nº. 0024534-30.2013.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Wandemberg Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr