50 resultados encontrados para moises de lima santos - data: 28/07/2025
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2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 529 12. Respeitar-se-á, em relação à contagem de prazos, os termos da 2.3 de que, até a data da audiência, deverá encaminhar Resolução nº 203, de 15/3/2016, do Tribunal Pleno do TST. eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e seus SAO PAULO, 18 de Julho de 2017 respectivos documentos, observando as orientações constantes no item 8, podendo atr
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 10218 Intimado(s)/Citado(s): - MOISES DE LIMA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada contra a sentença ID f7230f8, que julgou procedente em parte a reclamação. Objeto do recurso ordinário do reclamante (ID 3cf1240): nulidade por cerceamento de prova, adicional de periculosidade, base de
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0080643-87.2014.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES Advogada Dra. Naira Fernanda Pereira da Silva(OAB: 7525/PI) Agravado EDIVALDO DE SOUSA FEITOSA Advogado Dr. Claudi Pinheiro de Araújo(OAB: 264-B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO DE SOUSA FEITOS
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 PROCESSO :1001923-25.2019.8.26.0084 CLASSE :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : J.F.S. ADVOGADO : 360409/SP - Paula Catriny Aparecida Caires VARA:1ª VARA PROCESSO :1001925-92.2019.8.26.0084 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação dos Moradores do Núcleo Residencial Rosário ADVOGADO : 274987/SP - Jorge Yamashita
3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho penhora como fase da execução". Na oportunidade, destaquei ainda que, para evitarem-se incertezas, o que ocasionaria grave insegurança jurídica, deveriam ser fixados alguns marcos jurídicos de modulação dos efeitos da decisão, dentre eles a aplicação de eficácia erga omnes e efeito vinculante para aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação exp
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO :1502418-92.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Banco Itauleasing S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502419-77.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Banco Itau
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 3789 Dessa forma, com base no art. 790, §3º da CLT, concedo os 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O benefícios postulados. documento pode ser acessado no endereço eletrônico 6. Dos honorários advocatícios "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Improcedente o pleito de honorários, pois não foram preenchidos os o/l
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1041 SP) 0195807-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 925 0296574-24.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 20 990.10.303567-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 272.01.2007.005945-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP); Agravado: Mario Osti; 990.10.303570-4; Agr