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moises de moraes santana

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2.002 resultados encontrados para moises de moraes santana - data: 31/07/2025

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TJSP 30/09/2015 - Pág. 446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 446 Nacional de Armas - Fernando Assunção Pinto - Centrada nestes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu FERNANDO ASSUNÇÃO PINTO, qualificado nos autos, f como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03 e art. 311, da Lei nº 9.503/97, à pena total de 2

TJSP 08/10/2010 - Pág. 66 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 66 990.10.457466-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.051745-2/000000000; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Braz Martins Neto; Impetrante: Claudio Jose Abbatepaulo; Paciente: Wilson Vitorino de Souza; Advogado: Braz Martins Neto (OAB:

TJSP 06/06/2011 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1733 361.01.2010.009998-3/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEXANDRE DEMARQUE DE AMARAL X MRV CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 418 - Vistos, Para se afastar eventual alegação de nulidade, apresente o autor certidão atualizada da JUCESP em nome

TJSP 07/07/2015 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1648 Intime-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0042729-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Dracena - Impette/Pacient: Marcio Roberto Soares do Nascimento - Habeas Corpus Nº 0042729-22.2015.8.26.0000 COMARCA: Dracena Impetrante/Paciente: Mar

TJSP 09/09/2020 - Pág. 450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 450 para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Outrossim, cumpre ressaltar que o mero temor de contágio pelo Covid 19, por si só, não é razão suficiente para a revogação da prisão preventiva e/ou subst

TRT2 27/10/2015 - Pág. 2299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2299 As testemunhas deverão comparecer independentemente de MOGI DAS CRUZES, 23 de Outubro de 2015. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES Despacho Processo Nº RTOrd-1000728-68.2015.5.02.0373 RECLAMANTE JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA AGOSTINHO ADVOGADO JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB: 324929/SP) RECLAMADO EDP - BANDEIRANTE RECLAMADO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Intimado(s)/Citad

TJSP 27/03/2019 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3454 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2019 Processo 1000096-59.2019.8.26.0219 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10275080220178260100 - JD da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - F&s Produções Artísticas Ltda. - O requerente deverá providenciar o

TJSP 27/07/2020 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1583 ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 2139385-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Relator Vico Mañas Impetrante: Clecia Sou

TRT2 31/08/2020 - Pág. 16871 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 16871 Após, tornem os autos conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 28 de agosto de 2020. Processo Nº ATOrd-0069300-82.2004.5.02.0372 RECLAMANTE EDUARDO MORAIS MENDONCA ADVOGADO MOISES DE MORAES SANTANA(OAB: 205320/SP) RECLAMADO AURO FERREIRA XAVIER RECLAMADO SIMAO PRESTADORA DE SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO PAULO(OAB: 124742

TJSP 15/05/2013 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 453 CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP) Processo 0009003-20.2009.8.26.0048 (048.01.2009.009003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - Roberta Ferreira Grecco - - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de São Paulo SP para a oitiva da testemunha de acusação Ka

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