Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 446 Nacional de Armas - Fernando Assunção Pinto - Centrada nestes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu FERNANDO ASSUNÇÃO PINTO, qualificado nos autos, f como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03 e art. 311, da Lei nº 9.503/97, à pena total de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1733 361.01.2010.009998-3/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEXANDRE DEMARQUE DE AMARAL X MRV CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 418 - Vistos, Para se afastar eventual alegação de nulidade, apresente o autor certidão atualizada da JUCESP em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 450 para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Outrossim, cumpre ressaltar que o mero temor de contágio pelo Covid 19, por si só, não é razão suficiente para a revogação da prisão preventiva e/ou subst

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2299 As testemunhas deverão comparecer independentemente de MOGI DAS CRUZES, 23 de Outubro de 2015. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES Despacho Processo Nº RTOrd-1000728-68.2015.5.02.0373 RECLAMANTE JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA AGOSTINHO ADVOGADO JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB: 324929/SP) RECLAMADO EDP - BANDEIRANTE RECLAMADO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Intimado(s)/Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3454 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2019 Processo 1000096-59.2019.8.26.0219 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10275080220178260100 - JD da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - F&s Produções Artísticas Ltda. - O requerente deverá providenciar o

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 16871 Após, tornem os autos conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 28 de agosto de 2020. Processo Nº ATOrd-0069300-82.2004.5.02.0372 RECLAMANTE EDUARDO MORAIS MENDONCA ADVOGADO MOISES DE MORAES SANTANA(OAB: 205320/SP) RECLAMADO AURO FERREIRA XAVIER RECLAMADO SIMAO PRESTADORA DE SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO PAULO(OAB: 124742

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 453 CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP) Processo 0009003-20.2009.8.26.0048 (048.01.2009.009003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - Roberta Ferreira Grecco - - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de São Paulo SP para a oitiva da testemunha de acusação Ka

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 8216 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALVES DE MELO Fica V. Sa. notificada para a audiência designada para o dia 11/04/2016, às 10:45 h, NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO NO FORUM TRABALHISTA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS - RUA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DAVID BARRILLI, 85 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS-SP - CEP: 12.246-200, exclusivamente para te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 451 nulidade processual em face de inversão processual Precedentes da Instância Especial Ordem denegada” (TJSP - Habeas Corpus Criminal 2097176-57.2014.8.26.0000; Relator (a): Ivan Sartori; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 2

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AS FLS. 343/348 NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO MEIOS EFI CAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ADVERTINDO QUE NO SILENCIO OU REQUERENDO PROVIDENCIAS JA ADOTADAS, OS AUT OS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. Processo Nº RTOrd-0069300-82.2004.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-00693/2004-372-02-00.0 Autor Advogado EDUARDO MORAIS MENDONÇA MOISES DE MORAES SANTANA(OAB: 20532