Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 987 Número do processo: 0846029-20.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA Participação: REU Nome: MOISES DO SOCORRO RODRIGUES COSTA Processo de nº 0846029-20.2019.814.0301 Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Requerido: MOISES DO SOCORRO RODRIGUES COSTA

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 286 Ordem 005 Processo 0832962-85.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MOISES DO SOCORRO RODRIGUES COSTA ADVOGADO CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES - (OAB PA27573-A) POLO PASSIVO APELADO DETRAN - PA PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 508 Requerente ESTADO DO PARA Requerido JOSE CONCEICAO DE ARAUJO Advogado RAPHAELL LEMES BRAZ e outros Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Ordem 004 Processo 0802373-13.2019.8.14.0301 Classe Judicial A

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1495 Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador do Cartório de Registros Civil do Terceiro Ofício da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. José Raimundo Vilhena dos Santos e Maria Laura Viana Ramos. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Antonio Arinaldo Lima Vieira e Sebastiana Bittencourt Pantoja. Ele é viúvo e Ela é solteira. 3

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 431 II- Responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios, de modo que qualquer um desses entes tem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda que objetiva o fornecimento de cadeira de rodas. III- O direito à saúde se encontra dentro do Título de Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal, que deve ter implementação irrestrita e imediata (art. 5º, § 1º, C

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 975 ADVOGADO Nome: ARY LIMA CAVALCANTIOAB: 008757/PA Participação: ADVOGADO Nome: KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETOOAB: 397PA Participação: RÉU Nome: JORGE LUIZ AMARAL ALVES Participação: RÉU Nome: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRAOAB: 10103/PA Participação: RÉU Nome: DARIO AUGUSTO MACEDO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARETH

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 11 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 092103 077157 001846 088159 088916 016021 049736 100097 080262 069290 076226 013105 066935 002178 022869 036394 041870 057616 021354 083448 080595 038172 080631 104417 012570 078855 043878 112450 069691 006310 119413 006309 044950 070912 079121 060016 003614 040739 092298 037186 066351 037844 072464 119482 003893 069346 073951 025934 040573 068953 068064 061045 096499 038973 102710 063215 060699 107443 082639 071057 084207 00

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 11 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 22/SEAD-DETRAN/PA, DE 17 DE ABRIL DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, t

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 077632 054930 029553 060414 015503 122471 116616 015064 091650 096695 001309 045124 103770 035850 034951 006528 100960 MARCELO WANDREY GONCALVES PIEDADE MARCILIO DA SILVA DIAS MARCIO HENRIQUE BARROS AMORAS ALVES MARCIO LUIS FERNANDES SOARES MARCIO LUIS TURIEL DIAS MARCIO ROBERTO SANTOS DE CARVALHO MARCIO SIRLEY ASSUNCAO DA COSTA MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA MARCOS GABRIEL VIEIRA DE VILHENA MARCOS JEAN FONTELE SOUSA MARCOS RESENDE RODRIGUES MARCOS VIN

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 7 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 090/2019 – DE 19 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;