117 resultados encontrados para moises duarte chaves almeida. despacho - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 30 00507 Processo: 0000455-82.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE MELO ADVOGADO: 016466PB ARISTANIA KELLY LAURENTINO DA SILVA , 015866PB LORAINE LEITE BRITO. REU: HIDELBRANDOREU: CACIQUE EDNALDOREU: HIDELBRANDO MONTEIRO Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento do merito, a teor do art. 485, I, do NCPC. 00508 Processo: 00006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 28 00590 Processo: 0001102-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do sistema Bacenjud. MACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 GADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00392 Processo: 0000834-90.2013.815.0151 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00469 Processo: 0000255-67.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SALES DA SILVA NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 27 de fevereiro de 2018 as 09:40h 00470 Processo: 0000420-17.2017.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00493 Processo: 0103020-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SYANI NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios. 00494 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00332 Processo: 0000061-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUDIRLAN FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 12/05/2020, as 08h00min, no forum local. 003
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 34 ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00495 Processo: 0002106-52.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALVINA DE SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00735 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a pres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 25 00471 Processo: 0001133-38.2015.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00491 Processo: 0001697-60.2011.815.0751 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA