CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 908 2. O Decreto Estadual nº 16.259/2016 prevê procedimento específico para a concessão do adicional mencionado, incluindo a necessidade de descrição detalhada das atividades desenvolvidas e do ambiente de trabalho do servidor, mediante a apuração por Laudo Médico Pericial a ser emitido pela Junta Médica Oficial do Estado, ou por Laudo Técnico de Identificaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7832 ________________________________ PROCESSO: 8001890-35.2019.8.05.0201 AUTOR: MOISES FELIX DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por MOISES FELIX DA SILVA em face do ESTADO DA BAHIA na qual aduz, em apertada síntese, que é Bombeiro Militar do Estado da Bahi

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA José Perelmiter(OAB: RJ9086D) MARIA ISABEL DA SILVA José Perelmiter(OAB: RJ9086D) MARIA PEREIRA DA SILVA José Perelmiter(OAB: RJ

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 608 Inicialmente requereu o benefício da assistência judiciária gratuita. Em seguida, relatou que é servidor público estadual na situação funcional de inativo da Policia Militar do Estado da Bahia, estando na condição de reserva remunerada; que o Estatuto da Polícia Militar prevê que os proventos dos policiais militares serão calculados com base na remuneração

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP075278-ELISABETE BRANCO MIRANDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002394-77.2017.4.03.6110 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO AFFONSO ADVOGADO: SP143045-MARINO DONIZETI PINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002776-70.2017.4.03.6110 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO RIBEIRO SANTOS JUN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1177 Em petição de ID 29893430, a Agravante requereu, através de seu procurador, a desistência do recurso, o que faz desaparecer o objeto do recurso por si interposto, ensejando a extinção do procedimento recursal. Possuindo o causídico poderes especí¿cos, homologo o pedido de desistência do apelo interposto pela Agravante, nos termos do art. 998, do CPC. Publique-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Ordem: 52 Processo: 8003225-42.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: FABIANO DE SOUZA NASCIMENTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 8033494-98.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: MOISES FELIX DA SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 691 Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Joao Batista Araujo Da Silva Advogado: Carlos Augusto Da Silva Caldeira (OAB:BA44839) Autor: Edvaldo Jose Do Rosario Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Autor: Manoel Cruz Brandao Advogado: Priscila A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 621 Autor: Valdelice Barreto Correia Advogado: Vitor Dias Uze Da Silva (OAB:BA32074) Advogado: Rafael Renan Amaral De Oliveira (OAB:BA41254) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8138339-47.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLIC