341 resultados encontrados para moises ferreira de lima - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 1215 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2008.002647-0/000000-000 - Controle nº.: 101/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MESSIAS SOARES DE CAMARGO e outro - Fls.: - Fica intimada a defensora de que ante a nõ apreesentação do réu Mes
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 3098 recurso começa a fluir a partir da prolação da sentença, que foi virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) na data da audiência, nos termos do art. 834 c/c art. 852 da intimado(s) POOL RIO SERVICOS, CONSULTORIA E CLT, além da Súmula l97 do TST.Intime-se a reclamada. Recife, RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP 20071-909 - AVENIDA 28 de agosto de 2017. WALKI
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 18956 gerador (pagamento). Posto isso, nos autos de reclamação trabalhista promovida por Execução das contribuições previdenciárias de ofício, nos termos do Celio Gomes Moreira contra Caixa Econômica Federal, art. 876, parágrafo único, da CLT, com redação dada pela Lei ACOLHEM-SE EM PARTE os pedidos da petição inicial para 13.467/2017. condenar a reclama
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - LEONARDO APARECIDO KERN LUPE 19932 2) Para atuar como perito do juízo, para perícia ambiental, nomeio o Sr MARCELO ROMA PONTES, que ficará ciente de sua nomeação através do seu respectivo painel do PJe. PODER JUDICIÁRIO ADIANTAMENTO DE DESPESA JUSTIÇA DO 3) A título de adiantamento de despesas do perito, este Juízo sugere à parte reclamada o pagamento do val
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21684 Acolho o aditamento apresentado. autorização do art.185-A do Código Tributário Nacional, que permite Retifique-se o valor da causa. decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é Intime-se a parte reclamada por AR, conforme determinado estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem anteriormente. natureza alimentar, s
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15112 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac890f0 especialmente junto ao Juízo da penhora/reserva, para recepção e proferida nos autos. cumprimento, ou após a transferência de valores ou DECISÃO sobrestamento/extinção da execução/garantia. Anoto para efeito de intimações a 1ª parte embargante dos autos Em face do supra deliberado, resta p
TJSP 08/11/2013 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1356 Nº 0186769-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: A. H. X. A. - Paciente: A. J. X. da S. Magistrado(a) Souza Nery - Concederam a ordem, para trancar o inquérito policial ou a ação penal instaurada contra o paciente, julgando-se prejudicado o writ na parte restante. V.U. - Advs: Adriano Henrique Xa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 914 555 - 9000152-41.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Maria de Lourdes T. Potenza - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) 556 - 9000154-11.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerque
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 64 990.09.105691-0; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 295257/2001; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: Edvaldo do Nascimento Pereira; 990.09.105701-0; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal, Juri e Execuções Criminais; Nº origem: 1936/2005; Assunto: Fato Atípico; Peticionário: Leomar de Assis
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2851 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1368 Autor do Fato:PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.004500 Nº ORDEM:13.01.2009/000206 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1633 Autor do Fato:FERNANDO CESAR MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.0