Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1606 Ltda - Vistos. 1.No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, providencie o impetrante a emenda da petição inicial para corrigir os vícios indicados na certidão de fls. 89. 2.Em síntese, alega a autora que o edital de pregão prevê a proibição de participar do certame pessoas impedidas ou com suspensã

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1538 decorrência do princÃ-pio mors omnia solvit e pelo princÃ-pio constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do delinqüente, conforme disposto no art. 5º, XLV, 1ª parte da CF/88. A prova da existência da causa de extinção da punibilidade é a certidão do assento de óbito conforme dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal.           Â

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2107 45 Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSELITO SOBRINHO COSTA, RUA JOÃO LANHOZO, 9, APT 21, HELIÓPOLIS - CEP 04240-070, São Paulo-SP, RG 52576095, nascido em 23/06/1991, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1334 de Sousa Monteiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Trata-se de Ação Declaratória proposta por Antônio de Sousa Monteiro em face da Fazenda do Estado de São Paulo na qual se discute a inclusão dos valores referentes às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1968 Processo 0001631-69.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001631) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gislene Aparecida Camargo Fontes Borges - Orly Santiago Souza - Vistos.Fls. 379, defiro.Expeça-se carta de sentença em favor da parte requerida.Após, e antes da remessa dos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1322 U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 852 - ADV FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI OAB/SP 132660 - ADV BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI OAB/SP 132641 564.01.2008.034506-8/000000-000 - nº ordem 1427/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO CITICARD S/A (ATUAL DENOMINAÇAO DE CREDICARD BANCO S/A) X FILIPE SILVA ANDRADE - Fls. 88 - Vistos. P

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 MIQUELINY MONICA ALVES, empregado doméstico; MIRALVA SANTOS BORGES, dona de casa; MIREIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA CARPEGEANI, dona de casa; MIRELE ARAÚJO ROCHA, recepcionista; MIRELE MIRTES PEREIRA DOS SANTOS, dona de casa; MIRIA PAULA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, empregado doméstico; MIRIÃ RODRIGUES MARTINS, vendedor de comércio varejista e atacadista; MIRIAM BORGES DE SOUZA, servidor público feder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 637 Interessada: Luana Apolinario San Martino; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessado: Marcos Neves Gonçalves Jardim; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessado: Jefferson Rodrigo de Oliveira; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Interessado: Maria Claudia dos Santos; Advogado: Rubens Paes (OAB: 253980/SP); Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 922 saúde como instituído na Lei nº 8.426/08 e que, no mínimo, deve ser excluído do cálculo o plantão prestado durante a jornada ordinária de trabalho. É o relatório. A determinação havida nos autos de cumprimento de sentença claramente é desprovida de conteúdo interlocutório que a faça suscetível de impugnação pe