Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 561 cíveis da capital. Prazo de 15 dias para que a parte autora requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento no feito. ADV: MARY JANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 6081/AM), ADV: LOUISE SAMPAIO SALDANHA (OAB 9237/AM) - Processo 0621933-54.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: M G Silva Monteiro & C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1893 de advogado.Doutro lado, malgrado não se tenha, ao momento da apreensão, feito uma descrição pormenorizada das peças, de forma a permitir efetivamente identificar correlação entre as peças apreendidas e aquelas listadas no furto, algo impossível de se fazer a este momento, frente a prematura devolução à empres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.Cumprida voluntariamente a sentença, arquivem-se, independentemente de outro despacho.Publique-se e cumpra-se. ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM) Processo 0200540-41.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 709 ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2534 suspender a instrução criminal. VIII - A intimação da defesa técnica para determinados atos processuais dispensa a necessidade de intimação pessoal do réu, sendo certo, ainda, que não há que se falar em nulidade por ausência de intimação do réu para o interrogatório, na medida em que referido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3224 interesse no prosseguimento desta demanda, apresente instrumento de mandato e declaração (fls. 05/06) recente, uma vez que os juntados aos autos estão datados de julho de 2016.Intimem-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1000948-76.2018.8.26.0168 - Carta Precatória Cível - Citação (n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2746 há, de fato, indicios de sucessão irregular da empresa executada, o que autoriza a inclusão da sucessora no polo passivo da presente execução. Por isso, defiro os pedidos de fls. 780 para incluir a empresa Vegacollect no polo passivo da execução, bem como a citação da MBM. Intime-se. São Paulo, 21 de setembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 152 ré não o quis matricular porque, no ano passado, fez uma reclamação no Procon, que terminou em acordo, relacionada à obrigatoriedade de aquisição do material didático.Por tais motivos, argumentando com o Código de Defesa do Consumidor, afirma que já possui o material didático do ano anterior e diz que a obrigaçã